Prefeituras podem receber 1ª parcela do ICMS com antecedência

A FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul aprovou, por unanimidade nesta quinta-feira, 25 de novembro, em sua Assembleia Geral mensal, a solicitação de antecipação da primeira parcela de ICMS de janeiro de 2011 para o último dia útil de dezembro. Participaram do encontro, 16 dos 27 presidentes das Associações Regionais que compõe a Assembleia Geral

Por Redação em 26/11/2010
nao. (Foto: Divulgação)
Prefeituras podem receber 1ª parcela do ICMS com antecedência

De acordo com o presidente da FAMURS, Vilmar Perin Zanchin, a entidade pretende formalizar o pedido de antecipação do ICMS ao governo do Estado e ao Banrisul ainda nesta semana. Conforme Zanchin, são aproximadamente R$ 68 milhões a mais destinados aos 496 Municípios do Estado. Zanchin afirmou que o valor, referente à primeira parcela de janeiro de 2011, seria creditado no dia 29 de dezembro, com uma semana de antecedência, cooperando consideravelmente para aqueles que contam com dificuldades para o fechamento das contas.

- Foi uma atitude de solidariedade e de responsabilidade de todos os prefeitos. São recursos importantes que se tornam cruciais em alguns casos para que todos consigam cumprir seus compromissos – disse Zanchin.

Durante o encontro, o presidente da FAMURS informou aos presentes como tem desenvolvido o trabalho frente à entidade e agradeceu o empenho de todos durante a 2ª Marcha Gaúcha – Os Municípios pelo Rio Grande, realizada no mês passado.

- Passamos de R$ 55 milhões, pagos em 2010 para a realização do transporte escolar, para R$ 66 milhões, somente considerados os recursos pagos pelo governo do Estado. Esta é uma vitória não só dos prefeitos, mas do cidadão que conta com um melhor atendimento – afirmou Zanchin.

Durante a reunião, os prefeitos definiram os detalhes para a realização da Assembleia Geral de Verão da FAMURS, prevista para ocorrer no final de janeiro de 2010. Zanchin solicitou, ainda, aos presidentes das Associações Regionais que ampliem as atividades para o fomento e construção de consórcios municipais nas mais diversas regiões do Estado.

– A FAMURS planeja ampliar suas ações neste sentido, cooperando para a qualificação técnica e incentivando os gestores a criarem consórcios Municípios – disse.

Também foram debatidos, durante a reunião, métodos para o controle de contribuições das prefeituras para as associações regionais, tendo em vista subsidiar o Tribunal de Contas do Estado nas suas auditorias. Na ocasião, os prefeitos aprovaram medidas de reestruturação interna da FAMURS, bem como da sua Escola de Gestão Pública – EGP.

   
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