Manifestação a favor da redistribuição dos royalties acontece nesta quinta-feira, no auditório da FAMURS

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, na madrugada de quinta-feira, 02 de dezembro

Por Redação em 08/12/2010

   

nao. (Foto: Divulgação)
Manifestação a favor da redistribuição dos royalties acontece nesta quinta-feira, no auditório da FAMURS

A FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), conclama todos os prefeitos a participar da mobilização programada para a próxima quinta-feira, 9 de dezembro, às 11h, no auditório da entidade, em Porto Alegre. Segundo o presidente da FAMURS, Vilmar Perin Zanchin, os prefeitos estão se mobilizando, tendo em vista o anúncio feito pelo presidente Lula de que vetaria o projeto que prevê novas regras de redistribuição dos royalties na exploração da camada pré-sal.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, na madrugada de quinta-feira, 02 de dezembro.

- O projeto aprovado atende a uma das principais reivindicações dos prefeitos, de dividir os royalties do petróleo de acordo com as regras dos fundos de participação (FPE e FPM). É a forma mais justa e igualitária, de dividir entre todos os Estados e Municípios, aquele que é um recurso natural da Nação – afirmou o presidente da FAMURS, Vilmar Perin Zanchin.

Com a sanção, somente o Rio Grande do Sul poderá ganhar R$ 160 milhões, valor que atualmente é de apenas R$ 3 milhões. Já os Municípios gaúchos poderão receber R$ 470 milhões em royalties. Atualmente, o valor é de R$ 80 milhões.

- Na próxima década, quando os royalties do pré-sal começarem a ser divididos, o repasse poderá alcançar a casa dos bilhões – afirmou Zanchin.

O texto do projeto, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), já havia sido aprovado pelo Senado. Na Câmara, o texto sem alteração contou com 204 votos a favor, 66 contrários, além de duas abstenções.

- Agora é a vez de apelar para que o presidente Lula não vete o projeto aprovado pela Câmara. Com o apoio da FAMURS, convocamos os prefeitos a lutarem para que esta mudança aprovada pela Câmara seja mantida. Precisamos de união – afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

   
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