Descoberto desmatamento em Fontoura Xavier

Desmatamento de mata nativa no interior de Fontoura Xavier

Por Redação em 29/12/2010

   

nao. (Foto: Divulgação)
Descoberto desmatamento em Fontoura Xavier

Foi descoberto esta semana um desmatamento de mata nativa no interior de Fontoura Xavier. A patrulha rural de Soledade esteve visitando a área, localizada na Linha Santiago, para averiguar a denúncia de desmatamento e constataram a veracidade.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente tem emitido licenças ambientais com a recente Municipalização do Meio Ambiente. As licenças são concedidas pela Inova Consultoria Ambiental, empresa contratada pela Administração, juntamente com o Fiscal Ambiental do município.

O proprietário da área desmatada havia solicitado ao município um alvará para descapoeiramento de vegetação em estágio inicial (espécies arbustivas de porte pequeno com no máximo de 2,5 metros de altura), porém o proprietário não respeitou o disposto no alvará. Aproveitou a licença para tentar mascarar o desmatamento de aproximadamente 30 ha de mata nativa.

Conforme o técnico agropecuário e Fiscal Ambiental do município, Roger Brum, o proprietário deveria respeitar o disposto no alvará sob pena de cassação do mesmo, estando, ainda sujeito a penalidades previstas na Lei 9.605, de 13/12/98 e a sua regulamentação, na Lei 9.519, de 21/01/92 e demais legislações vigentes.

Está sendo realizado um laudo pericial para apuração da área total desmatada, posterior será feito um auto de infração florestal municipal para a aplicação de multa conforme a legislação federal e demais penalidades.

   
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