Marco Maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Com 375 votos, o deputado Marco Maia (PT-RS) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados

Por Redação em 03/02/2011
nao. (Foto: Divulgação)
Marco Maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Com 375 votos, o deputado Marco Maia (PT-RS) foi eleito, na noite desta terça-feira (1), a presidente da Câmara dos Deputados para o período 2011-2013. A eleição deu uma vitória para a presidente Dilma Rousseff ao mesmo tempo em que acendeu uma luz amarela na relação com a base. A operação montada pelo governo para eleger Maia não conseguiu evitar que o deputado Sandro Mabel (PR-GO) mantivesse sua candidatura e obtivesse mais de cem votos na disputa. O placar registrou 375 votos para Maia, 106 votos para Mabel, 16 votos para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e 9 para o candidato Jair Bolsonaro (PP-RJ). Foram 3 votos em branco.

Aliados de Dilma avaliam que será necessário identificar as insatisfações dos deputados para evitar surpresas futuras. Mesmo com a vitória tranquila de Maia em primeiro turno, setores da base manifestaram no início dos trabalhos legislativos sinais de parcial infidelidade.

O governo esperava uma votação maciça no candidato oficial, principalmente, por ele ter ao seu lado diversas condições favoráveis - a força da presidente em início de mandato, o apoio formal de 21 dos 22 partidos com representação na Casa, incluindo a oposição, e a "obediência" dos deputados novatos. Ao contrário, Mabel não teve sustentação nem de seu próprio partido. Ele entrou na campanha na metade do mês passado, resistiu às pressões do governo e está ameaçado de ser expulso da legenda por ter mantido sua candidatura mesmo depois de desautorizado pela direção do PR.

Logo após o anúncio do resultado da votação, Marco Maia passou a presidir os trabalhos da Câmara. Em sua primeira manifestação, ele comentou a campanha para a presidência da Casa e elogiou os concorrentes.

Já na Presidência da Câmara, o deputado anunciou o resultado da eleição para os demais cargos da Mesa Diretora. A Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários.

Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º).

A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) é a primeira mulher a assumir um cargo de destaque na Mesa. Com 450 votos (59 brancos), ela é agora a 1º vice-presidente da Câmara.

O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) foi eleito 2º vice-presidente, com 288 votos. A deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que concorreu como candidata avulsa, obteve 211 votos. Houve 10 votos em branco.

O 1º secretário é o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), eleito com 474 votos (35 em branco).

O deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) foi conduzido à 2ª Secretaria, com 455 votos (54 em branco). Para a 3ª Secretaria, Inocêncio Oliveira (PR-PE) foi eleito com 421 votos (88 em branco). Na 4ª Secretaria, Júlio Delgado (PSB-MG) assume o posto com 451 votos (58 em branco).

Os deputados eleitos para as quatro suplências foram: Geraldo Resende (PMDB-MS), com 432 votos; Manato (PDT-ES), com 420 votos; Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), com 418 votos; e Sérgio Moraes (PTB-RS), que foi escolhido por 395 deputados.

Candidatos à presidência da Câmara defendem independência do Legislativo

Lutar pela independência do Poder Legislativo frente os outros Poderes foi o principal tema defendido pelos candidatos avulsos à presidência da Câmara, deputados Sandro Mabel (PR-GO), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Chico Alencar (P-SOL-RJ), em seus discursos antes do início da eleição dos novos dirigentes da Mesa Diretora da Casa. E a defesa das emendas parlamentares foi feita por todos os candidatos ao cargo, cuja lista se completa com o nome do candidato oficial dos governistas, deputado Marco Maia (PT-RS).

Bolsonaro reconheceu que não terá votos suficientes para se eleger, mas pregou a necessidade de acabar com a dependência que o Legislativo tem do Executivo. O deputado propôs uma atuação firme para resgatar a credibilidade do Poder que elabora as leis e que ele tenha autonomia para a discussão de temas relevantes para o país. Bolsonaro criticou o que, para ele, é um envio "exagerado" de medidas provisórias ao Congresso Nacional (as MPs são de autoria do presidente da República e precisam da aprovação da maioria dos parlamentares para entrarem em vigor como lei). "Hoje em dia, nós temos muito menos poder do que tínhamos durante o regime militar".

O candidato Sandro Mabel se queixou da falta de independência do Legislativo e disse que o parlamento está cada vez mais rebaixado diante do Executivo. Segundo ele, a Câmara precisa de uma ampla reestruturação em vários setores. Mabel defendeu a construção de um novo prédio anexo para gabinetes parlamentares. Ele reclamou tambem das pressões que sofreu para desistir da sua candidatura. "Tenho sofrido todo tipo de pressão, ameaças e tenho sido humilhado". Ontem (31), seu partido ameaçou abrir um processo de expulsão se ele não desistisse da candidatura, já que o PR apoia a candidatura de Maia.

O outro candidato avulso, Chico Alencar, afirmou que é preciso resgatar a ética e a transparência do Legislativo e o seu papel perante a sociedade. "Mais do que construir prédios, precisamos reconstruir a ponte entre o parlamento e a sociedade e resgatar o papel do Legislativo". Ele defendeu um orçamento impositivo com a liberação das emendas parlamentares e uma ampla reforma política.

Já o governista Marco Maia afirmou que os desafios colocados para a Câmara são enormes e que caberá a essa nova legislatura cumprir o seu papel. Ele defendeu melhores condições de trabalho na Casa e também o debate de grandes temas pela Casa, "de olho no futuro", verificando o que "interessa ao povo para ser debatido pelos seus representantes".

Maia disse que é necessário aprovar a reforma política e defendeu a liberação de emendas parlamentares. Para o petista, o parlamento tem o papel de pensar e valorizar o povo. "O povo brasileiro é o motivo de todos estarmos aqui".

O processo de votação secreta para a escolha dos novos dirigentes da Câmara dos Deputados para o biênio 2011/2013 já começou. Concluída a votação, serão apurados os votos dados aos candidatos à presidência. Na sequência, o eleito assumirá os trabalhos e comandará o processo de apuração dos votos dos outros integrantes da Mesa Diretora.

Líder do PR diz que Mabel tem até amanhã para deixar o partido

O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), afirmou hoje que o deputado Sandro Mabel (PR-GO), candidato à Presidência da Câmara, tem até as 10 horas de amanhã para pedir desfiliação do partido. Segundo Portela, se isso não ocorrer será aberto um processo disciplinar para a expulsão do colega. O PR apoiou Marco Maia na eleição. "Se ele não pedir desfiliação até as 10 horas de amanhã, o partido vai abrir um processo disciplinar contra ele", afirmou Portela.

Segundo o líder do PR, se Mabel optar por sair do partido por conta própria poderá ser negociada a possibilidade de o partido não requerer seu mandato na Justiça por conta da fidelidade partidária. Caso contrário, porém, a Executiva do PR poderá além da expulsão tentar tirar o mandato de Mabel. "Se ele pedir para sair pode se fazer um acordo para que não se busque a cassação, mas se ele passar por um processo disciplinar pode ser que alguém da Executiva entre neste tema", avisou o líder.

Portela disse ser "amigo" e "irmão" de Mabel e lamentou o caminho tomado pelo colega de enfrentar o partido e disputar a presidência da Câmara. "Ele é amado no partido, mas ele nos obrigou a tomar esta atitude porque se não vira uma casa em que não se tem comando e ninguém mais vai respeitar decisão fechada".


Fonte: jcrs.uol.com.br

   
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