Resumo da Sessão Ordinária dia 28/03

Por Redação em 05/04/2011

   

nao. (Foto: )

A câmara municipal de vereadores de Soledade realizou sessão ordinária na última segunda-feira, 28/03, quando várias matérias estiveram na pauta do encontro.

MOÇÕES,PEDIDOS DE INFPORMAÇÕES REQUERIMENTOS, EMENDAS PROJETOS DE LEIS E SUGESTÃO DE PROJETOS DE LEI

REQUERIMENTO – 06/2011 – de autoria do vereador José Dionei Quevedo Portella do PP, solicitando que seja convidado para comparecer nesta casa legislativa durante sessão ordinária a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Maria Beatriz Chini Eifert.

REQUERIMENTO – 07/2011, de autoria do vereador Paulo Henrique Pinheiro do PT, solicitando a realização de Audiência Pública para tratar assuntos de Defesa Civil, Reativação do COMDEC, Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Criação do NUDEC, Núcleo de Defesa Civil, em função de muitos problemas causados por alagamentos, em diversos locais da cidade e outros problemas decorrentes de intempéries e pela ausência de uma Defesa Civil organizada no município.

REQUERIMENTO 08/2011 – de autoria dos vereadores Paulo Henrique Pinheiro PT, e Hélio Quaresemin de Oliveira PDT, para que seja realizada uma Audiência Pública para tratar do assunto segurança em, Soledade. Hoje temos sérios problemas com furtos, drogas, e desagregação social e familiar.

MOÇÃO DE APELO 08/2011 – de autoria do vereador Paulo Henrique Pinheiro do PT, para ser encaminhado a RGE, para que seja instalado um posto físico de atendimento aos consumidores em Soledade, conforme resolução da ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica.

MOÇÃO DE LOUVOR 10-2011 de autoria do vereador Hélio Quaresemin de Oliveira do PDT, para ser enviado à Leandro Wachholz – Chefe Operacional do Policiamento Rodoviário Federal de Lajeado RS, pela atitude que tomou na manhã do dia 1º de fevereiro de 2011, quando interceptou dois motoristas de veículos de transporte pesado que irresponsavelmente estavam colocando em risco a vida dos demais usuários daquela rodovia, efetuando manobras perigosas, ultrapassagens, invasão de pista contrária, etc... Este gesto do Oficial Policial Federal deve ser enaltecido sobre todos os aspectos.

SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI Nº 01/2011, de autoria do vereador Paulo Henrique Pinheiro do PT, no qual cria a Guarda Municipal no Município de Soledade. Instituição uniformizada, destinada a proteção dos bens, serviços e instalações do município, órgãos subordinados diretamente a uma secretaria do município.

INDICAÇÕES

HÉLIO QUARESEMIN DE OLIVEIRA – PDT, reitera solicitação já feita ao executivo municipal para perfuração e instalação de poço artesiano na localidade da pedreira dos Mulatos, perto do Passo do Diniz, onde mora a senhora Olívia Silvia Souza Inácio. Ainda solicita ao secretário de obras sr. João Vilmar de Miranda, ação urgente quanto ao patrolamento das ruas Evaristo Teixeira do Amaral, Justiniano Alves Quevedo, Jarbas Guedes, Frei Olívio Mocelin, João Rui Tatim e João Campelo, ambas no Loteamento Primavera, com a britagem nos locais, visando nivelas as panelas e buracos das mesmas, principalmente na Rua do conhecido sr. Luiz Carlos Veloso do Amaral no Bairro Botucaraí.

DAVID LÍBERO GUELLER – PMDB, solicita o patrolamento da estrada do Sr. Sadi Ferreira de Oliveira na Raia da Pedra, nas proximidades do sr. Osvaldo Campos, cerca de aproximadamente uns 2 KM. Também solicita patrolamento e britagem da estrada da senhora Sinorina Schimtz, num trecho de cerca de 1.500 metros, na localidade de Rincão dos Coelhos.

JOSÉ DIONEI QUEVEDO PORTELLA – PP, solicita que seja reativado o Conselho Municipal da Defesa Civil. Ainda solicita que seja reativado o Procom no município de Soledade.


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

DA APROSOL – informando onde foram investidos os recursos de convênio da municipalidade com a Aprosol , referente ao 4º Rodeio Internacional de Soledade. Neste é comunicado que os recursos foram investidos na locação de arquibancadas, sonorizações dos Shows e locação de gado com frete.

DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – comunicando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor bruto de R$ 18.099,67.

DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, informando a transferência de recursos destinados a manutenção dos serviços de Ação Continuada.

CONVITE – para a II Expocamp de 8 à 10 de abril em Campos Borges.

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

PÊSAMES aos familiares de Doralina de Castro, falecida no dia 27 de março.

ORDEM DO DIA

1-PROJETO DE LEI 14/2011, do Executivo Municipal que cria o cargo de Agente de Controle Interno, alterando o artigo 6º da Lei nº 2.855/2003. Aprovado

2-PROJETO DE LEI Nº 15/201, do Executivo Municipal que defini e constitui como feriados oficiais do município as datas que declara.
a) 29 de março – Aniversário do Município.
b) Móvel – Corpus Christi
c) Móvel – Sexta-feira Santa
d) Móvel – Carnaval
e) Primeiro domingo de dezembro, Nossa Senhora da Soledade. Aprovado.

3-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2011, de autoria do vereador David Líbero Gueller do PMDB, que revoga a Resolução nº 18/2005 que institui o Troféu Mulher Cidadã, eis que o meio legal correto para a instituição do mesmo é através de Decreto Legislativo. Aprovado.

4-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2011, de autoria do vereador David Líbero Gueller do PMDB que dispõe sobre a instituição do Troféu Mulher Cidadã e dá outras providências. Aprovado.

5-PEDIDO DE INFORMAÇÃO 04/2011, de autoria do vereador Juarez dos Santos Knopf PSB, para que seja informado a esta casa com relação ao IPTU:
1- Qual o motivo que o desconto para pagamento à vista no ano de 2009 era de 20% e em 2011 é de 15%.
2- Em 24 de maio de 2010, foi feito por este vereador uma solicitação para que o pagamento do IPTU tivesse vencimento no dia 10 de cada mês e não no final do mês, qual o motivo para o não atendimento da referida sugestão. Aprovado.

6-REQUERIMENTO Nº 04/2011, de autoria do vereador José Dionei Quevedo Portella do PP, que sejam convocados para reunião na sala das comissões todos os gerentes dos bancos de nossa cidade, para falarem sobre o tempo de espera das pessoas nas filas dos bancos. Retirado pelo autor.

   
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