Resumo da Sessão Ordinária dia 04/04

Por Redação em 08/04/2011

   

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A Câmara Municipal de Vereadores realizou sessão ordinária na última segunda-feira, 04/04, quando vários assuntos foram abordados pelos vereadores. Na oportunidade a presença da drª Fabiani Fogaça responsável técnica da Clínica Nefrológica, que falou sobre as dificuldades da comunidade nefrológica brasileira. A seguir um relato dos trabalhos apresentados:

MOÇÕES,PEDIDOS DE INFPORMAÇÕES REQUERIMENTOS, EMENDAS PROJETOS DE LEIS E SUGESTÃO DE PROJETOS DE LEI

MOÇÃO DE APELO – em nome de todos os edis, para ser enviado ao secretário estadual de saúde Ciro Simoni, solicitando apoio no sentido de encontrar solução para os problemas da Clínica Nefrológica de Soledade, com relação a manutenção dos serviços prestados. Atrasos de pagamento e defasagem dos valores pagos pelo serviço prestado ao Sistema Único de Saúde, são pontos cruciais a serem resolvidos.

MOÇÃO DE APELO – de autoria do vereador Juarez dos Santos Knopf, PSB para ser enviada ao prefeito municipal Gelson Renato Cainelli, solicitando a conclusão das obras do pavilhãso de esportes da Comunidade de Rincão do Bugre antes do mês de agosto, devido a realização da festa do Sagrado Coração de Jesus.

MOÇÃO DE PARABÉNS – de autoria do vereador Hélio Quaresemin de Oliveira do PDT, para ser enviada ao senhor Volmir Grolli, organizador da 3ª Prova de Carrinhos de Lomba, pela seriedade, dinamismo, vontade de fazer algo em prol das crianças, adolescentes e adultos, que participaram das provas.

MOÇÃO DE PARABÉNS – em nome do legislativo soledadense para ser enviada ao senhor Valdemar Heckmann e demais coordenadores do 2º encontro de aviadores de Soledade, realizado nos dias 2 e 3 de abril, que teve pleno sucesso.

PROJETO DE LEI Nº 03/2011 – de autoria do vereador Paulo Henrique Pinheiro do PT, que institui a proibição de estacionamento de veículos automotores no largo da matriz aos domingos.

INDICAÇÕES

HÉLIO QUARESEMIN DE OLIVEIRA – PDT, solicita em regime de urgência ao executivo a construção de canalização de esgoto na Rua Carlos Constâncio Flores.
Ainda soliciota a secretaria de obras que seja observado com atenção os problemas que o sr. Pedro (motorista) tem na Rua Antônio Chaves no bairro Fontes.

JUAREZ DOS SANTOS KNOPF – PSB, solicita a secretaria de obras o patrolamento de todas as estradas vicinais partindo de Santa Bárbara, seguindo até a localidade de São Miguel, com a reconstrução de bueiros que foram destruídos devido as fortes chuvas.
Também solicita a secretaria de obras o envio de uma máquina para a execução de terrapanagem no terreno para construção de uma obra no local, na propriedade do sr. Amarildo Pires dos Santos, próximo a pinguela do Espraiado, seguindo também no mesmo local o patrolamento das estradas vicinais próximas.

DAVID LÍBERO GUELLER – PMDB, solicita a manutenção das ruas localizadas no bairro Fontes, mais especificamente, as localizadas abaixo da Avenida Pinheiro Machado, sentido centro/bairro. Ainda solicita a colocação de uma carga de pedra para drenar o sumidouro (poço negro), na propriedade do sr. José Carvalho da Veiga na comunidade de São Sebastião, e também um tubo de um metro de diâmetro para proteger uma nascente.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI 17/2011 – que cria a Zona de Especial Interesse Social – ZEIS, no município de Soledade, para execução da política de desenvolvimento urbano no bairro Botucaraí.

PROJETO DE LEI 18/2011 – Estabelece índice para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, cargos em comissão, funções gratificadas dos poderes executivo e legislativo, vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e os integrantes do magistério público municipal. O percentual será de 5,63%, a partir de 1º de abril.

PROJETO DE LEI 19/2011- Concede reajuste nos vencimentos e dos subsídios dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, cargos em comissão, funções gratificadas do poder executivo e os integrantes do magistério público municipal. O reajuste será na ordem de 0,37% , será a partir de 1º de abril.

PROJETO DE LEI 20/2011 – Do executivo municipal que autoriza repasse no valor de R$ 80 mil reais para APROSOL, recursos esses para serem aplicados na realização da EXPOSOL 2011.


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

PEDIDO DE TRIBUNA - Do Presidente do Sindicato dos Municipários de Soledade, Dalvo Iran Melo Godoi, para que o mesmo possa expor aos edis o descontentamento com a atual administração municipal.

3 TELEGRAMAS, do Ministério de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

PÊSAMES – Aos familiares de Olga Therezinha Diedrich da Costa e Aquiles Soares Campos.

ORDEM DO DIA

1-REQUERIMENTO – 06/2011 – de autoria do vereador José Dionei Quevedo Portella do PP, solicitando que seja convidado para comparecer nesta casa legislativa durante sessão ordinária a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Maria Beatriz Chini Eifert. Aprovado por unanimidade.

2-REQUERIMENTO – 07/2011, de autoria do vereador Paulo Henrique Pinheiro do PT, solicitando a realização de Audiência Pública para tratar assuntos de Defesa Civil, Reativação do COMDEC, Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Criação do NUDEC, Núcleo de Defesa Civil, em função de muitos problemas causados por alagamentos, em diversos locais da cidade e outros problemas decorrentes de intempéries e pela ausência de uma Defesa Civil organizada no município. Aprovado por unanimidade.

3-REQUERIMENTO 08/2011 – de autoria dos vereadores Paulo Henrique Pinheiro PT, e Hélio Quaresemin de Oliveira PDT, para que seja realizada uma Audiência Pública para tratar do assunto segurança em, Soledade. Hoje temos sérios problemas com furtos, drogas, e desagregação social e familiar. Aprovado por maioria com votos contrários da vereadora Amália e do vereador Quadros, justificando o voto, por estar programado para o dia 7 de abril audiência sobre o tema na sala do Tribunal do Júri em Soledade.

4-REQUERIMENTO Nº 05/2011 – os vereadores João Francisco dos Santos PSB, Juarez dos Santos Knopf PSB, David Líbero Gueller PMDB, e Paulo Henrique Pinheiro do PT, solicitam a realização de audiência Pública com a finalidade de discutir com o Poder Executivo Municipal, Câmara Municipal, entidades civis organizadas e com toda a população soledadense a questão referente a denúncia contra os pardais. Reprovado por maioria com votos contrários dos vereadores Hélio Quaresemin, José Dionei Quevedo, Amália Aparecida, João Luiz e Jovenal Marques.

   
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