Audiência pública debate situação dos Municípios sem Asfalto

Por Sandra Domit em 13/04/2011

   

nao. (Foto: Mariane Selli)
Audiência pública debate situação dos Municípios sem Asfalto

A FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, representada pelo seu presidente Vilmar Perin Zanchin, esteve presente na audiência pública, promovida na manhã dessa terça-feira, 12 de abril, pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa. A reunião foi presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB) e contou com a presença do secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque.

Com o plenarinho da Assembleia lotado de deputados e prefeitos, Zanchin reivindicou a continuação das obras para os 103 Municípios que ainda não possuem acesso asfáltico, assim como o cumprimento dos 158 convênios firmados com 128 prefeituras.

Zanchin avaliou a audiência como bastante positiva e acredita que o secretário de Infraestrutura fará todo o possível para honrar os compromissos com os prefeitos e suas comunidades. O presidente da FAMURS também elogiou o anúncio feito por Beto Albuquerque, na audiência pública, de que as obras de ligação asfáltica nos 105 Municípios serão tratadas como ações prioritárias pelo governo.

- Estamos com bastante expectativa de que nossos pleitos serão atendidos e as nossas comunidades, enfim, vão poder contar com as obras de acesso asfáltico. São 103 Municípios e cerca de 900 mil pessoas beneficiadas – disse Zanchin.

O presidente da Comissão dos Municípios sem Asfalto da FAMURS e prefeito de Boqueirão do Leão, João Davi Goergen, também esteve presente e pediu que o governo atenda os Municípios.

- A chegada do asfalto representa um aumento de 2% do PIB de um Município. Sem asfalto, estamos negando desenvolvimento aos Municípios e suas comunidades – enfatizou.

Secretário Beto Albuquerque

O secretário Beto Albuquerque fez um relato das ações da sua pasta para a infraestrutura no Estado. Segundo ele, o RS possui 12 mil Km de rodovias, sendo 7 mil Km pavimentados, 5 mil Km sem asfalto e somente 180 Km duplicados.

- Os dados demonstram a precariedade logística que o Rio Grande do Sul tem a oferecer ao tráfego que aumenta, em média, 7% ao ano - disse.

O secretário apontou a falta de planejamento como causa pela qual 103 Municípioss ainda não possuam acessos asfálticos.

- Quero reiterar aqui na Comissão de Assuntos Municipais que esta é a primeira grande prioridade inegociável do nosso governo: atacar o déficit de acessos municipais no Rio Grande do Sul - declarou.

O secretário disse que os critérios usados para a execução das obras de acessos asfálticos municipais serão questões regionais - muitos Municípios da mesma região sem acesso asfáltico - obras que já estejam 40% realizadas e, aqueles acessos de pequena extensão que podem ser concluídos rapidamente e com um volume menor de recursos.

Para zerar o que o secretário chamou de passivo, serão necessários R$ 805 milhões, que virão de empréstimos junto ao BNDES e Banco Mundial, além da contrapartida do governo estadual. Conforme ele, no mês de abril, 45 obras de acessos asfálticos municipais serão retomadas. Em 2012, com os recursos obtidos junto ao BNDES, outras 35 obras de acessos serão realizadas, buscando concluir todos os 103 acessos até o final do atual governo.

Beto Albuquerque também esclareceu a situação em que se encontram os convênios do Daer com os Municípios. Segundo ele, sobre as obras consideradas estruturantes, iniciadas e não concluídas no Estado, salientou que o governo não pretende abrir inúmeras frentes e não concluir nenhuma obra. Ele disse que a atual gestão está procurando construir mecanismos de financiamento para a execução das obras e salientou ainda que somente o projeto básico de uma obra não dá a dimensão do investimento que precisa ser feito para que ela seja concluída. Para resolver esta questão, serão executadas somente as que já possuam o projeto executivo pronto, adiantou o secretário.

O secretário disse ainda que possui apenas R$ 13 milhões no orçamento de 2011 para fazer frente aos convênios e R$ 160 milhões estão a descoberto. Ele sugeriu que a forma de superar o impasse sobre a falta de previsão orçamentária para cobrir os convênios poderia se dar na forma de crédito complementar ou via remanejamento orçamentário. Os recursos a descoberto representam mais da metade de todo o orçameto anual do Daer.

Deputados

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, deputado Cássia Carpes, disse que o Tribunal de Contas está estudando a questão e que deverá se posicionar sobre o desvio de finalidade de verbas que deveriam ser utilizadas para cumprir convênios firmados com os municípios.

Participaram da audiência pública prefeiros, vice-prefeitos e vereadores de Estrela, Arroio Grande, Boqueirão do Leão, Floriano Peixoto, Capão do Cipó, Manoel Viana, Charrua, Sananduva, São Borja, Vale do Sol, Ubiretama, Gramado Xavier, Arroio dos Ratos, Santiago, Sinimbu, Bom Retiro do Sul, Fortaleza dos Valos, Pareci Novo, Travesseiro, Condor, além de representantes da AGM, Fecomércio e Uvergs, entre outros.

   
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