Resumo da Sessão Ordinária dia 11/04

Por Redação em 20/04/2011

   

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O Poder Legislativo Municipal de Soledade realizou sessão ordinária na segunda-feira, 11/04, quando diversos assuntos estiveram em debate.

MOÇÕES,PEDIDOS DE INFPORMAÇÕES REQUERIMENTOS, EMENDAS PROJETOS DE LEIS E SUGESTÃO DE PROJETOS DE LEI

MOÇÃO DE PARABÉNS – de autoria do vereador David Líbero Gueller do PMDB, para ser enviada as prendas Ana Paula dos Santos, Luana de Cássia Gueller, Andriely Borges dos Santos, e o peão Robson Soares Pagnussatt, pela iniciativa em preservar o meio ambiente através do plantio de árvores realizado no dia 10 de abril no Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz.

MOÇÃO DE PARABÉNS – de autoria do vereador José Dionei Quevedo Portella do PP, para ser enviada a direção da Escola Municipal de Educação Infantil e a gerência e funcionários da Loja Quero-Quero, pela realização em Soledade do projeto “Quero Construir, posso transformar”. No domingo dia 10 de abril na EMEI Ipiranga, onde funcionários da loja juntamente com a direção, professores, pais e voluntários fizeram uma transformação na escola, realizando os reparos necessários.

REQUERIMENTO Nº 09/2011, de autoria do vereador Juarez dos Santos Knopf do PSB, requer que o executivo remeta para a Câmara Municipal de Vereadores o quadro de pessoal dos órgãos e entidades da administração, relacionando em fixa e padrão de remuneração com o quadro demonstrativo dos servidores contratados, de acordo com o artigo 117 da Lei Orgânica.

PROJETO DE LEI Nº 04/2011- de autoria do vereador Paulo Henrique Pinheiro do PT, que dispõe sobre a denominação de Praça de Esportes.

REQUERIMENTO Nº 10/2011, de autoria do vereador Paulo Henrique Pinheiro do PT, requer que conforme as normas regimentais a realização de Momento Alusivo aos 100 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, na sessão ordinária do dia 13 de junho do corrente ano.

INDICAÇÕES

HÉLIO QUARESEMIN DE OLIVEIRA – PDT, solicita a secretaria de obras, diretamente ao secretário João Vilmar Miranda, que seja feita a reconstrução da rede de esgoto na Rua Coronel Ferreira com a Avenida Pinheiro Machado na altura do nº 400 para frente e também o conserto do bueiro no fim da Avenida Júlio de Castilhos com a Antonio Chaves.

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS – PSB, solicita a secretaria de obras à colocação de dois braços de luz na Rua Serafim Santos Vaz, em frente a creche do bairro Missões. Também solicita ao Departamento de Trânsito que seja feita a pintura de todas as faixas de segurança e de divisão de pistas das ruas asfaltadas de nossa cidade.

JOÃO LUIZ DE QUADROS – PP, solicita a construção de calçamento na Travessa Arthur Bernardes no bairro Expedicionário. Ainda solicita o patrolamento das estradas da propriedade do sr. Sadi Borges e da propriedade do sr. Rodrigues na Raia da Pedra.

JOSÉ DIONEI QUEVEDO PORTELLA – PP, solicita ao poder executivo determine a construção de calçamento a Travessa Lajeado, seguindo da casa do sr. Artidor em uma distância de 60 metros. Solicita ainda estudos do executivo para a construção de uma quadra de esportes ao ar livre na praça do bairro Ipiranga.

JUAREZ DOS SANTOS KNOPF – PSB, solicita que seja realizado o pedido da vereadora Mirim Camila Moraes, a qual solicitou o cercamento do pátio em torno da escola, a colocação de uma tampa no poço negro e também a pintura da igreja da comunidade do Rincão do Bugre.

JUAREZ DOIS SANTOS KNOPF – PSB, e PAULO HENRIQUE PINHEIRO – PT solicitam que seja atendido o pedido da vereadora mirim Alice Maciel para o cercamento da Escola Joaquim Floriano Pinto da Comunidade do Espraiado bem como a colocação de brinquedos (parque infantil).

DAVID LÍBERO GUELLER – PMDB, solicita a secretaria de obras a reconstrução de bueiro na propriedade do sr. Natalino Rodrigues dos Santos na comunidade do Passo da Taipa antes de chegar na Capela Santa Luzia, sendo necessário 7 tubos de um metro de diâmetro.

Ainda solicita a secretaria de obras a construção de bueiro na propriedade do sr. Antônio Rhenheiner dos Santos na comunidade do Espraiado, sendo necessários 10 tubos de um metro de diâmetro.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO

1-PROJETO DE LEI Nº 16/2011, autoriza a transferência financeira no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para o Genoma Colorado.

2-OFÍCIO Nº 085/2011 – do executivo municipal respondendo a requerimento desta casa quanto às melhorias no Loteamento Farrapos. Comunica o executivo que tais obras estão na LDO e que é do interesse da administração municipal viabilizar as obras que proporcionam qualidade de vida à população. Estando o loteamento entre as prioridades para receber as devidas melhorias.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

1- Do Ministério de Saúde, informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde.

ORDEM DO DIA

1-PROJETO DE LEI 18/2011 – Estabelece índice para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, cargos em comissão, funções gratificadas dos poderes executivo e legislativo, vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e os integrantes do magistério público municipal. O percentual será de 5,63%, a partir de 1º de abril. Aprovado por unanimidade.

2-PROJETO DE LEI 20/2011 – Do executivo municipal que autoriza repasse no valor de R$ 80 mil reais para APROSOL, recursos esses para serem aplicados na realização da EXPOSOL 2011. Aprovado por maioria, contra os vereadores David, João Francisco, Juarez e Paulo Henrique.

3- PROJETO DE LEI nº 05/2011 que dispõe sobre a criação de cargo de confiança no Legislativo Municipal. Ficando criado o cargo de assessor da mesa diretora. Aprovado por unanimidade.

   
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