Resumo da Sessão Ordinária dia 18/04

Por Redação em 20/04/2011

   

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MOÇÕES,PEDIDOS DE INFPORMAÇÕES REQUERIMENTOS, EMENDAS PROJETOS DE LEIS E SUGESTÃO DE PROJETOS DE LEI

MOÇÃO DE PARABÉNS - de autoria do vereador Hélio Quaresemin de Oliveira do PDT, para ser enviada ao sr. Luiz Alberto Rodrigues, presidente do Moto Grupo Bicho Veio pela brilhante organização do Sul e Motos nos dias 16 e 17 de abril no Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz em Soledade.

INDICAÇÕES

HÉLIO QUARESEMIN DE OLIVEIRA – PDT, solicita a secretária de Assistência Social, professora Margarida Chitolina que verifique a situação da moradia da dona Eni na Rua Jorge Dipp nº 343 bairro Missões. Ainda a atenção do Coordenador do Departamento de iluminação pública Alberi Quevedo para se possível com urgência consertar ou trocar as lâmpadas no final da Avenida Júlio de Castilhos com a BR 386, em um poste no último canteiro central.

JOSÉ DIONEI QUEVEDO PORTELLA – PP, solicita a construção de calçamento e canalização de esgoto na Rua Profesor Goulart, no bairro Farroupilha.

JUAREZ DOS SANTOS KNOPF – PSB, solicita a Secretaria de Obras que providencie antes da chegada do inverno a revisão e limpeza de todos os bueiros da cidade para evitar alagamentos quando das precipitações mais fortes. Ainda solicita a secretaria de obras o envio de uma máquina para colocar um bueiro, onde os tubos já se encontram lá na propriedade do sr.Paulo Comim na comunidade da Boa União.

DAVID LÍBERO GUELLER – PMDB, solicita a secretaria de obras que envie duas cargas de pedras para drenar o poço negro na propriedade do sr. Marcelo Comim na comunidade da Raia da Pedra. Também, solicita melhorias no Cemitério Público Municipal em especial com a construção de um Santuário Público, plantio de árvores , instalação de bancos bem como reformas e ampliação do escritório para atendimento ao público.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO

OFÍCIO – 083/2011 – do Executivo Municipal encaminhando à Câmara Municipal de Vereadores de Soledade os relatórios de prestação de contas do exercício 2010, Balanço Geral.

PROJETO DE LEI Nº 24/2011 – que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Lar Beneficiente Bom Samaritano de Campo Bom RS.

PROJETO DE LEI Nº 27/2011 – declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na equipe básica do SAMU. Sendo 1 enfermeiro técnico e coordenador do SAMU, 4 condutores SAMU e 4 técnicos de enfermagem do SAMU.

PROJETO DE LEI 31/2011 – que autoriza o município de Soledade a firmar convênio e efetivar repasse para a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares com sede na cidade de Chapecó SC, no valor equivalente a 60 salários mínimos, visando a construção de 60 unidades habitacionais no Projeto São Joaquim de abrangência Social, para famílias de baixa renda de Soledade.

PROJETO DE LEI Nº 30/2011 - Cria crédito especial no valor de R$ 187.500,00 junto a secretaria de saúde. Programa Salvar, recursos federais.

PROJETO DE LEI Nº 29/2011 - cria crédito especial no valor de R$ 180.000,00 para aquisição de equipamentos para o Ensino Fundamental FUNDEB.

PROJETO DE LEI 26/2011- que altera redação do artigo 3º da Lei nº 2.457/98 que trata da composição do Conselho Municipal de Habitação. Passando por exigência a ter um quarto das vagas à entidades representativas de movimentos populares.

PROJETO DE LEI 28/2011 - que altera a redação do artigo 4º da Lei nº 2.456/98 que trata da criação do Fundo Municipal de Habitação.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

3 – Telegramas do Ministério de Saúde informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde.

   
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