Legislativo Soledadense aprova matérias da ordem do dia

Por Jackes Moraes em 20/04/2011

   

nao. (Foto: Jackes Moraes)
Legislativo Soledadense aprova matérias da ordem do dia

Matérias que foram apreciadas na Ordem do Dia durante a sessão dos vereadores na segunda-feira, 18/04, em Soledade.

1-PROJETO DE LEI Nº 16/2011, autoriza a transferência financeira no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para o Genoma Colorado. Aprovado Unanimidade.

2-PROJETO DE LEI 17/2011 – que cria a Zona de Especial Interesse Social – ZEIS, no município de Soledade, para execução da política de desenvolvimento urbano no bairro Botucaraí. Aprovado por unanimidade.

3-PEDIDO DE TRIBUNA - Do Presidente do Sindicato dos Municipários de Soledade, Dalvo Iran Melo Godoi, para que o mesmo possa expor aos edis o descontentamento com a atual administração municipal. Aprovada por maioria, contrário vereador João Luiz Quadros.

4-PROJETO DE LEI Nº 03/2011 – de autoria do vereador Paulo Henrique Pinheiro do PT, que institui a proibição de estacionamento de veículos automotores no largo da matriz aos domingos. Retirado pelo autor.

5-REQUERIMENTO Nº 09/2011, de autoria do vereador Juarez dos Santos Knopf do PSB, requer que o executivo remeta para a Câmara Municipal de Vereadores o quadro de pessoal dos órgãos e entidades da administração, relacionando em faixa e padrão de remuneração com o quadro demonstrativo dos servidores contratados, de acordo com o artigo 117 da Lei Orgânica. Aprovado por Unanimidade.

6-REQUERIMENTO Nº 10/2011, de autoria do vereador Paulo Henrique Pinheiro do PT, requer que conforme as normas regimentais a realização de Momento Alusivo aos 100 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, na sessão ordinária do dia 13 de junho do corrente ano. Aprovado por unanimidade.

7-PROJETO DE LEI Nº 6/2011 – da mesa diretora que institui na Câmara Municipal de Soledade o regime de adiantamento previsto nas normas gerais de direito financeiro, para a cobertura de despesas que não se subordinem ao processo normal de aplicação. Aprovado por unanimidade.

8-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2011, da mesa diretora que altera a resolução n° 13/2002 Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Soledade que determina o prazo de 10 minutos por vereadores no espaço do Grande Expediente, sendo um por bancada, obedecendo ordem alfabética dos partidos e dos vereadores e em sistema de rodízio. Já no pequeno expediente fica autorizada a concessão da palavra por quatro minutos para tratar de assuntos da Ordem do Dia, Indicações, Moções e Requerimentos. Já o espaço de líderes terá duração de 5 minutos sem cedência da palavra. Aprovados com votos contrários Hélio Quaresemin e José Dionei.

9-PROJETO DE LEI Nº 24/2011 – que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Lar Beneficente Bom Samaritano de Campo Bom RS. Aprovado por unanimidade.

10-PROJETO DE LEI Nº 27/2011 – declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na equipe básica do SAMU. Sendo 1 enfermeiro técnico e coordenador do SAMU, 4 condutores SAMU e 4 técnicos de enfermagem do SAMU. Aprovado por unanimidade.

11-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2011
Concede o título de Agricultor Familiar Destaque do Ano, ao senhor Bernardino Gasparin.

12 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2011
Concede o título de Produtor Rural Destaque do Ano, ao senhor Hélio Borba Rocha. Aprovado por unanimidade.

   
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