Legislativo Soledadense esteve reunido ordinariamente

Por Jackes Moraes em 28/04/2011

   

nao. (Foto: Maurício Orsolin)
Legislativo Soledadense esteve reunido ordinariamente

A Câmara Municipal de Vereadores de Soledade realizou sessão ordinária na segunda-feira, dia 25 de abril, quando esteve usando a Tribuna Livre o presidente do SIMSOL Dalvo Iran Melo Godoi. As matérias apresentadas e apreciadas pelos edis foram:

MOÇÕES,PEDIDOS DE INFPORMAÇÕES REQUERIMENTOS, EMENDAS PROJETOS DE LEIS E SUGESTÃO DE PROJETOS DE LEI

MOÇÃO DE APELO – de autoria do vereador Paulo Henrique Pinheiro PT, para ser enviada ao Prefeito Municipal Gelson Renato Cainelli, no sentido da colocação de iluminação pública em todo o trecho paralelo à BR 386, fora da faixa do domínio, iniciando na Rua Assis Lamaison até o trevo com destino à cidade de Barros Cassal.

REQUEIMENTO Nº 11/2011 - de autoria do vereador Paulo Henrique Pinheiro PT, solicitando que seja cumprido o Plano Diretor de nossa cidade no que se refere à situação dos imóveis com características rurais dentro do perímetro urbano, exigindo que os proprietários façam loteamento nas áreas respectivas, em que o executivo considerar prioritárias para este fim, sendo que o perímetro urbano está delimitado na Lei nº 2887/04.

MOÇÃO DE PARABÉNS- 18/2011 de autoria do vereador José Dionei Quevedo Portella do PP, para ser enviada ao sr. Milton Lupatini, Presidente da Capela da Igreja São Jorge na Comunidade de São Jorge em São Tomé, pela realização de brilhante festa nesta comunidade.

INDICAÇÕES

HÉLIO QUARESEMIN DE OLIVEIRA – PDT, solicita ao Executivo que determine ao setor responsável para que sejam efetuados os reparos necessários para a melhoria do sinal das repetidoras de TVs em Soledade. Solicita ainda ao Executivo, através da Secretaria de Obras, destine 49 metros de cano de PVC 100mm para canalização de esgoto na Rua Antonio Chaves nº 213, no bairro Fontes.

JOSÉ DIONEI QUEVEDO PORTELLA – PP, solicita o trabalho de um trator de esteira na comunidade de São Jorge em São Tomé, nas propriedades de Odair Dezenobre, Cezinha, Sadi e Amareu. Também solicita reparos em um bueiro em frente a propriedade do sr. Pedro Augusto na Comunidade de São José em São Tomé.

JUAREZ DOS SANTOS KNOPF – PSB, solicita a construção de calçamento nas Ruas Ângelo Rostirola, Pedro Bambini, César Santos e Nei Teixeira no bairro Botucaraí.

Ainda solicita à construção com a maior brevidade possível de rede de água na comunidade da Fazenda Tarumã, pois a mesma já conta com verba destinada através do orçamento.

DAVID LÍBERO GUELLER – PMDB, solicita duas cargas de brita para serem colocadas na entrada da propriedade do sr. Genóbio Rodrigues da Silva, na localidade de São Tomé. E também o trabalho de uma retro-escavadeira para abrir um bebedouro na mesma propriedade. Também solicita duas cargas de brita para serem colocadas na estrada da propriedade do sr. Cesário Artidor da Silva na Comunidade da Raia da Pedra.

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS- PSB, solicita a construção de uma parada de ônibus na Rua Barros Cassal, esquina com a Rua 1º de Maio no bairro Ipiranga.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO

1- PROJETO DE LEI 21/2011 – que autoriza o executivo a repassar auxílio mensal de R$ 800,00 em 9 parcelas mensais, ao Grupo Ciranda para manutenção do Albergue Ciranda 1.

2- PROJETO DE LEI 22/2011 – que autoriza o Poder Executivo à contratar em caráter emergencial em excepcional interesse público, 3 operadores de máquinas.

3- PROJETO DE LEI 25/2011 – que autoriza o município de Soledade a realizar à doação de dois terrenos urbanos para a OAB/RS Subseção de Soledade e para a Affosol, para a construção e instalação das respectivas sedes.

ORDEM DO DIA TODOS OS PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE

1- PROJETO DE LEI 22/2011 – que autoriza o Poder Executivo à contratar em caráter emergencial em excepcional interesse público, 3 operadores de máquinas.

2- PROJETO DE LEI 31/2011 – que autoriza o município de Soledade a firmar convênio e efetivar repasse para a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares com sede na cidade de Chapecó SC, no valor equivalente a 60 salários mínimos, visando à construção de 60 unidades habitacionais no Projeto São Joaquim de abrangência Social, para famílias de baixa renda de Soledade.

3- PROJETO DE LEI Nº 30/2011 - Cria crédito especial no valor de R$ 187.500,00 junto à secretaria de saúde. Programa Salvar, recursos federais.

4- PROJETO DE LEI Nº 29/2011 - Cria crédito especial no valor de R$ 180.000,00 para aquisição de equipamentos para o Ensino Fundamental FUNDEB

5- PROJETO DE LEI 26/2011- que altera redação do artigo 3º da Lei nº 2.457/98 que trata da composição do Conselho Municipal de Habitação. Passando por exigência a ter um quarto das vagas à entidades representativas de movimentos populares.

6-PROJETO DE LEI 28/2011- que altera a redação do artigo 4º da Lei nº 2.456/98 que trata da criação do Fundo Municipal de Habitação.

   
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