Resumo da sessão ordinária desta segunda-feira, 09/05

Por Redação em 10/05/2011

   

(Foto: Mauricio Orsolin / ClicSoledade)
Resumo da sessão ordinária desta segunda-feira, 09/05

O Poder Legislativo de Soledade realizou sessão ordinária na última segunda-feira, 09/05. Na ocasião os edis apresentaram vários matérias e aprovaram um requerimento.

MOÇÕES, PROJETOS DE LEIS E SUGESTÃO DE PROJETOS DE LEI

MOÇÃO DE PARABÉNS – Para ser encaminhada a APROSOL, pela organização e sucesso da 11ª edição da Exposol em Soledade.

PROJETO DE LEI Nº 03/2011, que dispõem sobre a denominação dos trevos de acesso ao município de Soledade. Passando a denominar-se:

1-Trevo da bandeira -Trevo de Acesso Norte.
2-Trevo do Parque Centenário – Trevo de Acesso Leste
3-Trevo saída para Barros Cassal – Trevo de Acesso Sul
4-Trevo saída para Espumoso – Trevo de Acesso Oeste

MOÇÃO DE APELO – para ser enviada ao senhor Luiz Fernando Mainardi Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, solicitando que o mesmo reconduza o senhor João Moisés de Freitas Borges ao cargo que exercia junto a Inspetoria Veterinária da Secretaria de Agricultura em Soledade.

INDICAÇÕES

JOSÉ DIONEI QUEVEDO PORTELLA – PP, solicita a reforma de todos os brinquedos do Parquinho localizado na Praça Olmiro Ferreira Porto.
Ainda solicita reparo nas calçadas da Praça Olmiro Ferreira Porto.

HÉLIO QUARESEMIN DE OLIVEIRA – PDT, reitera solicitação feita a meses atrás, com relação ao patrolamento na entrada da propriedade do Dr. Jefferson Bianchi na localidade do Espraiado. Também solicita que o Poder Executivo entre em contato com o proprietário do terreno localizado na Rua Quintino Bocaiúva em frente ao Instituto de Educação São José, com relação ao cumprimento da Lei nº 2112/93 que trata da obrigatoriedade da construção de calçadas, muros e limpezas de terrenos.

JUAREZ DOIS SANTOS KNOPF – PSB, solicita a construção do Pavilhão Comunitário na Vila São Bom Jesus. Obra esta prevista no orçamento de 2011. Solicita ainda a construção da casa mortuária no Bairro Fontes. Obra esta prevista no orçamento 2011.

PAULO HENRIQUE PINHEIRO – PT, solicita que seja estudado uma maneira para incentivar os proprietários de imóveis para a colocação de lixeiras.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI – 13/2011, que autoriza o município de Soledade a conceder incentivo na locação de imóvel urbano para a indústria Marroni Jóias Ltda. O valor será de R$ 900,00 mês.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

1- Do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome informando a liberação de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada.

2- Do Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul informando à nova direção do SAERGS.

3- Da Superintendência Norte da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos para o município de Soledade. O valor da primeira parcela é de R$ 585.000,00.

4- Da Câmara dos Deputados, informando os recursos da união pagos ao município de Soledade.

5- Dois comunicados do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos para garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

PÊSAMES – aos familiares de: Maria dos Santos e Maria Helena Rodrigues de Maia.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO Nº 12/2011 – de autoria do vereador Hélio Quaresemin de Oliveira do PDT, solicitando a exclusão de apresentação de requerimento para expedição do fornecimento de mapa de localização do imóvel do proprietário junto ao cadastro imobiliário deste órgão municipal. (Aprovado por maioria, com voto contrário do Vereador Luiz de Quadros)

   
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