Ficha limpa foi tema de encontro da Avasb durante reunião ordinária em Soledade

Presidente da Uvergs participou do encontro

Por Redação em 01/12/2011

   

(Foto: Mauricio Orsolin / ClicSoledade)
Ficha limpa foi tema de encontro da Avasb durante reunião ordinária em Soledade

A Associação das Câmaras dos Vereadores do Alto da Serra do Botucaraí realizou reunião ordinária na noite desta quarta-feira, 30/11, na Câmara de Vereadores de Soledade. A reunião contou com a participação do Presidente da União dos Vereadores do RS, Antônio Inácio Bacarin, e do Assessor Jurídico da Uvergs, Dr. José Augusto Rodrigues.

A pauta foi marcada inicialmente pela participação dos Delegados de Soledade, Sander Ribas Cajal, e de Tapera, Simon Bolívar, e do Delegado da 24ª Região Policial, Alicildo José dos Passos, os quais estavam buscando o apoio dos edis para uma moção de apoio de equiparação do seu salário ao dos procuradores do Estado. Segundo Alicildo, “mais de 100 câmaras, a OAB/RS e a Ajuris, manifestaram o apoio à causa, assim esta moção servirá como forma de pressionar o Governo do Estado, pelo menos para divulgar um calendário de reposição”.

De acordo com a legislação estadual, é obrigatório o tratamento isonômico, na remuneração entre delegados e procuradores estaduais. Atualmente, o piso salarial de um delegado está fixado em R$ 7 mil e o de um procurador estadual, em R$ 17 mil. Os vereadores aprovaram por unanimidade a moção, que será encaminhada ao Governo do Estado, e para a Associação de Delegados. Na oportunidade, o Presidente da Uvergs demonstrou o total apoio da entidade com a causa dos delegados, afirmando que também estará encaminhando uma moção de apoio nesta quinta-feira, 01/12.

Logo em seguida o Dr. José Augusto Rodrigues palestrou para os vereadores presentes, abordando a Lei da Ficha limpa, além dos reflexos das decisões do Judiciário nos Legislativos Municipais. O assessor da Uvergs sanou diversas dúvidas dos edis, principalmente sobre o que pode ou não fazer antes e durante a campanha eleitoral, no que diz respeito à propaganda, que recomendou evitar as mesmas, para prevenir transtornos futuros junto ao judiciário.

Ainda durante a exposição do assessor, os vereadores Paulo Henrique Pinheiro, de Soledade, e Olair Belo de Carvalho (Baratinha), de Mormaço, questionaram sobre a expulsão dos mesmos de seus partidos, e sobre como deverá ficar a situação dos mesmos, pois existe a possibilidade da perda de mandato. Conforme José Augusto cada caso deve ser analisado em sua particularidade, devendo prevalecer o que está na legislação eleitoral.

Segundo o Presidente da Avasb, Oscar Rogério Pinto, a reunião realizada em Soledade foi muito produtiva, especialmente pelo fato da presença do presidente da Uvergs e do Assessor Jurídico, que possibilitou sanar dúvidas dos vereadores e expor mais informações da legislação eleitoral. “Não é sempre que temos esta oportunidade, e aqueles que estiveram presentes ao encontro souberam aproveitar”, ressaltou Rogério.

No dia 06/12, uma comitiva de vereadores, juntamente com representantes do Poder Executivo, estará reunida em Porto Alegre na sede da Polícia Rodoviária Federal no Estado, para reivindicar a instalação de lombadas eletrônicas no perímetro urbano da BR 386, em Soledade, Fontoura Xavier e São José do Herval. “Em conversas, foi falado de uma proposta, de que os municípios bancariam os equipamentos, e do total da receita arrecada com as multas ficaria com 80% e o restante para a PRF”, finalizou o presidente da Avasb.

O próximo encontro dos vereadores será realizado no dia 15/12, às 19h30min, em Soledade, quando será realizada a eleição do novo presidente da entidade. A posse deverá ocorrer no dia 06/01/2012, em Fontoura Xavier.

   
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