Teles não poderão cobrar novas chamadas se ligação cair

A proposta sugere que o usuário tenha até 2 minutos, após a queda da ligação

Por Redação em 15/08/2012

   

(Foto: Divulgação)
Teles não poderão cobrar novas chamadas se ligação cair

A Anatel deve reforçar a fiscalização contra cobranças indevidas em planos ilimitados de telefonia móvel e poderá proibir as operadoras de gerar uma nova cobrança caso o consumidor tenha de refazer uma chamada após a ligação cair.

O alerta da Anatel contra esta prática das teles vem após denúncias do Ministério Público do Paraná, que acusou a TIM de derrubar propositalmente as chamadas de consumidores do plano ilimitado Infinity para arrecadar com novas ligações.

A TIM chegou a questionar o relatório da Anatel, alegando que havia falhas graves e que não teriam relação com a operadora, como aparelhos sem bateria durante as ligações ou deslocamentos para áreas de sombra.

Atualmente a Anatel apenas prevê a gratuidade de novas chamadas durante os primeiros 30 segundos da ligação.

Uma fonte ligada ao conselho da Anatel revelou à Agência Estado que a autarquia pretende colocar a nova medida em prática ainda este ano.

A proposta sugere que o usuário tenha até 2 minutos, após a queda da ligação, para realizar uma nova chamada para o mesmo número. Desta forma, as operadoras não poderiam cobrar o consumidor pela nova chamada, caso a mesma aconteça dentro do período estabelecido.

O projeto ainda será votado individualmente pelos conselheiros da Anatel e pode ser aprovada na próxima reunião marcada para quinta-feira, 16.

Se for de fato aprovada, a proposta ainda deverá entrar em consulta pública antes de entrar em vigor. A determinação valerá para chamadas (locais e interurbanas) originadas por celulares para telefones fixos ou móveis.


Fonte: info.abril.com.br

   
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