Emater/RS-Ascar, Fetag e Famurs discutem implementação da lei da merenda escolar

Por Redação em 09/07/2009

   

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Representantes da Emater/RS-Ascar, Fetag e Famurs reuniram-se na manhã desta quarta-feira, dia 8, para discutir a implantação da lei nº 11.947, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola. A nova lei, sancionada em junho deste ano, estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos financeiros repassados pelo governo federal deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.

A preocupação das entidades, que atuam juntas na questão da merenda escolar por meio de convênio de cooperação técnica, é definir estratégias para que a informação correta chegue aos agricultores e gestores municipais, de modo a facilitar a implementação da lei, ainda não regulamentada. “Sabemos como é importante que o agricultor tenha conhecimento e saiba quais os caminhos que devem ser seguidos para poder comercializar seus produtos”, disse a diretora técnica da Emater/RS, Águeda Marcéi Mezomo.

No rol de ações que estão sendo elencadas para facilitar a assimilação e a implementação da nova lei estão a edição de um Manual de Merenda Escolar com orientações técnicas para agricultores, técnicos, gestores municipais e demais atores envolvidos, a realização de uma enquete junto às prefeituras para conhecer a realidade de cada município no tocante à merenda escolar, a formalização de um grupo permanente de trabalho com representantes de cada entidade e a organização de um grande evento, durante a Expointer, para a difusão de informações no que se refere ao tema, reunindo prefeitos de todo o Estado.

As ações serão divididas em três etapas: sensibilização, informação e capacitação. A Famurs deverá enviar nos próximos dias uma carta aos prefeitos para que eles façam a interlocução junto aos agricultores familiares e possam prestar orientações mínimas sobre a forma de organização para que os mesmos estejam aptos a atender o disposto na lei. Para o presidente da Fetag, Elton Weber, se os produtores estiverem organizados em associações não haverá porque os municípios não adquirirem os produtos da merenda escolar, diretamente da agricultura familiar, uma vez que isso vai movimentar a economia local. “Precisamos aproveitar este espaço para potencializar a agricultura familiar e agregar renda aos nossos produtores”, disse ele.

O presidente da Emater/RS, Mário Nascimento, salientou que as ações são importantes no sentido de motivar os produtores rurais a buscar a formalização, a organização e a qualificação de suas atividades, ampliando mercados para a agricultura familiar. “Somente do governo federal são destinados R$ 100 milhões para o Rio Grande do Sul, imaginem o quanto será potencializada a atividade se esses recursos forem aplicados diretamente na agricultura familiar”, disse.












Pecuária Familiar terá Programa Estruturante



O Governo do Estado, através da Seappa e Secretaria da Ciência e Tecnologia, e em parceria com Emater/RS-Ascar, Fetag, Fepagro está trabalhando na construção do Programa Estruturante para o Desenvolvimento da Pecuária Familiar. O programa destina-se a atender agricultores familiares que se dedicam à bovinocultura de corte em pequenas áreas. Segundo a diretora técnica da Emater/RS-Ascar, Águeda Marcéi Mezomo, esse público representa entre 50 e 60 mil produtores, que devido à natureza de sua atividade sofrem restrições e ficam à margem das políticas públicas de estímulo ao setor. “É um público fragilizado porque eles não são agricultores, nem lavoureiros e nem assentados da reforma agrária, trabalham em pequenas áreas para a pecuária de corte, porém consideradas grandes para serem inseridos em políticas públicas”, disse.

O programa é uma das demandas dos próprios pecuaristas e foi incluída nos pleitos do Grito da Terra Brasil, entregues à governadora Yeda Crusius no dia 22 de abril. As entidades envolvidas estão estruturando seus planos de trabalho e a expectativa é que o decreto que institui o programa seja lançado na próxima edição da Expointer, que acontece de 29 de agosto a 6 de setembro. A idéia é que se possa garantir, no orçamento de 2010, recursos para sua operacionalização.

Durante reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 8, entre Emater/RS-Ascar e Fetag, além do programa foi tratada ainda a viabilidade de parceria entre as duas entidades no sentido de qualificar a produção pecuária familiar gaúcha, ampliando o acesso a rastreabilidade.

   
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