Justiça Federal instala Unidade Avançada em Soledade

Solenidade de inauguração acontece na Câmara de Vereadores

Por Redação em 04/06/2013

   

(Foto: Divulgação / ACS/TRT-RS )
Justiça Federal instala Unidade Avançada em Soledade

A Justiça Federal do RS (JFRS) instala amanhã (4/6) mais uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA), ampliando a sua rede de atendimento no interior do estado. A solenidade será realizada no Plenário da Câmara de Vereadores de Soledade, às 15 horas. A UAA de Soledade funcionará no prédio da Justiça do Trabalho da cidade, na Rua Prof. José Quintana, 77.

A UAA de Soledade foi criada pela Resolução 55/2013 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e vai ter jurisdição sobre os municípios de Alto Alegre, Barros Cassal,Campos Borges, Espumoso, Fontoura Xavier, Ibirapuitã, Lagoão, Mormaço, São José do Herval, Soledade e Tunas. A partir de agora, a unidade atenderá as ações dos Juizados Especiais Federais (JEFs), toda a competência previdenciária, sem a restrição do limite de 60 salários mínimos, e os processos de execução fiscal, que antes eram julgados pela Justiça Estadual. As ações que ingressarem na UAA terão tramitação por meio eletrônico nas duas varas federais de Carazinho.

De acordo com a Resolução nº 55 do TRF4, na unidade avançada serão realizados os atendimentos que exijam a presença das partes, como a emissão de certidões, a realização de audiências, perícias médicas, atendimento ao público em geral, cadastramento de partes e advogados no processo eletrônico e qualquer ato processual que exija a atuação local de juiz ou servidor da Justiça Federal.

As instalações de novas UAAs no estado fazem parte da estratégia de ampliação da rede de atendimento da JF no interior. Desde 2012, o TRF da 4ª Região e a Direção do Foro da JFRS já instalaram a segunda vara federal dos municípios de Carazinho e Erechim, que já contavam com a sua subseção judiciária, e unidades avançadas em Alegrete, Frederico Westphalen, Ijuí, Jaguarão, Montenegro, Santa Vitória do Palmar, São Borja, São Leopoldo, Vacaria.

Com as instalações das UAAs de Soledade, nesta terça-feira (4/6), e de Itaqui, que ocorrerá no próximo dia 19/6, a Justiça Federal gaúcha passa a contar com subseções em 24 municípios, num total de 78 varas, e unidades avançadas em outras 11 cidades. Todas essas estruturas utilizam exclusivamente o processo judicial eletrônico da JF da 4ª Região, o e-Proc v2, e contam com equipamentos para a realização de videoconferências. No caso das UAAs, o sistema pode ser utilizado em audiências conduzidas à distância pelo magistrado, na sede da vara federal responsável pela jurisdição, com a participação das partes sem sair do município onde residem.

   
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