Resumo Sessão Ordinária Câmara de Soledade

Edis soledadenses voltaram a se reunir após o recesso parlamentar de julho

Por Redação em 06/08/2013

   

(Foto: Fernando Martins / Especial ClicSoledade)
Resumo Sessão Ordinária Câmara de Soledade

PEDIDOS, MOÇÕES, REQUERIMENTOS, EMENDAS E PROJETOS DE  LEIS SUGESTÕES DE PROJETOS E RESOLUÇÕES

1- PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 4, que acolhe parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, sob o número 15495, favorável à aprovação das contas  dos senhores Olavo Sebastião Lautert Valendorff e Vitório Beuren, administradores do Executivo Municipal de Soledade no exercício de 2008;

2- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2013, de autoria do vereador David Líbero Gueller – PMDB, que cria a Frente Parlamentar Permanente de Apoio ao Cooperativismo- FRENCOOP na Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, RS.

3- SUGESTÃO DE PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 14, de autoria do vereador David Líbero Gueller do PMDB, que dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e portadores de deficiência física, intelectual e múltipla, já cadastrados nas unidades de saúde do município de Soledade RS.

4- SUGESTÃO DE PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 15, de autoria do vereador Junior Koch Berté – PP, para que seja instituído e disciplinado o estacionamento rotativo pago no município de Soledade. Tal sugestão já define quais os veículos isentos, irregularidades, horário de funcionamento e ruas a fazerem parte do estacionamento.

5- MOÇÃO DE APELO, de autoria dos vereadores David Líbero Gueller e Noé Correa de Chaves do PMDB, Juarez dos Santos Knopf  PSB e José Elton de Moraes PT, para ser enviada ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, para que sejam realizadas obras de melhorias e colocação de iluminação pública nos trevos de acesso à Soledade às rodovias RS 332 e RS 153.

6- MOÇÃO DE PARABÉNS de autoria do vereador João Vilmar Miranda PP, para ser enviada à diretoria da Agência de Educação Profissionalizante- Senai/Soledade, pela conquista da medalha de bronze, no prêmio Inovação do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade- PGQP 2013.

7-MOÇÃO DE PARABÉNS, de autoria do vereador José Elton de Moraes e da vereadora Jussara de Mello Batista, para ser enviada a diretoria da Capela São Roque do Espraiado, pelo sucesso da festa realizada dia quatro de agosto.

8- OFÍCIO – de autoria do vereador Juarez dos Santos Knopf, integrante da bancada do PSB, requerendo licença do cargo de vereador por motivo de doença, pelo prazo de 15 dias, conforme atestado médico.

9- RESOLUÇÃO Nº 5/2013, que concede licença ao vereador Juarez dos Santos Knopf – PSB, pelo prazo de 15 dias, e convoca o primeiro suplente Elmar Antunes Aguirre para assumir o cargo.

INDICAÇÕES  DA SESSÃO 


INDICAÇÃO Nº 130/2013 – VER. JOSÉ DIONEI QUEVEDO PORTELLA – PP, solicitando ao executivo a isenção da taxa de água para os moradores das comunidades do interior.

INDICAÇÃO Nº 131/2013 – VER. JOSÉ DIONEI QUEVEDO PORTELLA – PP, solicita a construção de um abrigo na parada de ônibus da Rua Padre Jimenez, próximo oficina do sr.Adriano.

INDICAÇÃO Nº 132/2013 – VER. JOSÉ ELTON DE MORAES- PT, solicita a secretaria de obras o término da construção da rede de esgoto e pavimentação da Rua Oscar Leite, que é de aproximadamente100 metros.

INDICAÇÃO Nº 133/2013 – VEREADORA JUSSARA MELLO BATISTA – PP, solicita a secretaria de obras que seja feito o patrolamento e britagem da Rua 15 de Novembro, entre as Ruas José Calazans e Tomás dos Santos Ortiz, no bairro Fontes.

INDICAÇÃO Nº 134/2013 – VEREADORA JUSSARA MELLO BATISTA – PP, solicita a secretaria de obras a britagem da estrada da Comunidade de Rincão dos Lautert, que dá acesso as propriedades da família do Sr. Eurípides Miranda e demais moradores.

INDICAÇÃO Nº 135/2013 – VER. DAVID LÍBERO GUELLER – PMDB, solicitando a secretaria  de obras com a máxima urgência o patrolamento da estrada vicinal, partindo da estrada da Raia da Pedra, antiga via do Campo Bonito até a propriedade da família Cunha e sr. Rui Chaiser com término na divisa do município com Itapuca.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO

1-       PROJETO DE LEI Nº 43/2013, modifica parcialmente a Lei Municipal 3.465/2013, que autorizou o parcelamento do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Município de Soledade (FAPS), atribuindo novos valores aos constantes no artigo 2º e seus incisos e artigos 3º e 4º, bem como dá outras providências.

2-       OFÍCIO Nº 211, do gabinete do executivo encaminhando número de quatro leis que serão utilizadas em promulgação de projetos de leis.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

1-       Convite para reunião dia16, a fim de criação da Associação de Deficientes Físicos de Soledade RS, no Salão Azul.

2-       Relatório da Aprosol, com a prestação de contas do convênio com a municipalidade, referente a edição de 2013.

3-       Ofício do Conselho Tutelar, colocando-se a disposição da câmara para explanar sobre as atividades do Conselho Tutelar.

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

MOÇÃO DE PÊSAMES, a pedido do vereador David Líbero Gueller do PMDB, para ser enviada aos familiares da senhora Norma Nazari Miranda, e Gaspar Bettin, recentemente falecidos.

MOÇÃO DE PÊSAMES, a pedido dos vereadores João Francisco dos Santos PSB e David Líbero Gueller do PMDB, para ser encaminhado aos familiares de Derci Porto Ferreira, pelo seu trágico falecimento, recentemente ocorrido.

HOMENAGEM

Durante a sessão do legislativo esteve presente a presidente da OAB/Subseção Soledade, Claridê Chitolina Taffarel, quando falou para os edis no espaço regimental e recebeu homenagem do legislativo pela passagem do Dia do Advogado.

   
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