Resumo Sessão Legislativa de Soledade do dia 23/09

Informativo da Câmara de Vereadores de Soledade

Por Redação em 24/09/2013

   

(Foto: Mauricio Orsolin / ClicSoledade)
Resumo Sessão Legislativa de Soledade do dia 23/09

PEDIDOS, MOÇÕES, REQUERIMENTOS, EMENDAS E PROJETOS DE  LEIS SUGESTÕES DE PROJETOS E RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 15/2013 que concede licença saúde ao vereador Noé Correa de Chaves do PMDB pelo prazo de 15 dias, de 19 de setembro à 3 de outubro do ano em curso, e convoca o primeiro suplente Sérgio Rodrigues da Silva para assumir a titularidade.

REQUERIMENTO Nº 8/2013- de autoria dos vereadores integrantes da bancada do PP: José Dionei Quevedo Portella, João Vilmar Miranda, Junior Koch Berté e Jussara Mello Batista, e da bancada do PDT Amália Aparecida de Souza e Ilânio Casagrande Guerra; que seja realizada audiência pública, com a finalidade de explanar à comunidade ass causass e origens da atual situação financeira do município de Soledade, bem como, seja convidado a palestrar o ex prefeito, gestão 2009/2012 Gelson Renato Cainelli.

INDICAÇÕES  DA SESSÃO


INDICAÇÃO Nº 182 – JOSÉ DIONEI QUEVEDO PORTELLA – PP, solicitando o patrolamento e recuperação de bueiro na estrada da comunidade da Macieira, próximo a propriedade de Mário Freitas (antigo Sítio da dra. Dalmara).

INDICAÇÃO Nº183 - JOSÉ DIONEI QUEVEDO PORTELLA – PP, solicita  conclusão de rede de canalização de água na comunidade do Espraiado.

INDICAÇÃO Nº 184 – DAVID LÍBERO GUELLER – PMDB, solicita à secretaria de obras a construção de uma boca de lobo e canalização de esgoto na Rua Venâncio Aires, nas proximidades da residência de número 1141.

INDICAÇÃO Nº 185 – DAVID LÍBERO GUELLER – PMDB, solicita à secretaria de obras reparos no calçamento da Rua Coronel Falkemback, esquina com a Rua Aldino Loureiro.

INDICAÇÃO Nº 186 – JUSSARA MELLO BATISTA – PP, solicita ao departamento municipal de trânsito a colocação de redutor de velocidade na Rua João Provin, em frente à oficina do Ênio, no bairro Ipiranga.

INDICAÇÃO Nº 187 – JUSSARA MELLO BATISTA – PP, solicita a secretaria de obras a retiradas de entulhos na Rua José Calazans, em frente à residência de nº 200, no bairro Fontes.

INDICAÇÃO Nº 188- CASSIANO SANT´ANA OLIVEIRA- PSB, Solicita com urgência o patrolamento da estrada que vai a comunidade de Santa Terezinha e Mato Alto e as vicinais até a localidade de Pontão da Boa União.

 INDICAÇÃO Nº 189- CASSIANO SANT´ANA OLIVEIRA- PSB, Solicita que o executivo determine o setor competente a colocação de areia nova nas pracinhas existentes em nossa comunidade e que os locais onde as crianças brincam sejam cercados para evitar o ingresso de animais nestes locais.

INDICAÇÃO Nº 190- MIGUEL ADONES DE CAMPOS – PMDB, solicita ao executivo que viabilize com urgência, a cobertura da arquibancada existente na pista de tiro de laço do Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz.

INDICAÇÃO Nº 191- JUAREZ DOS SANTOS KNOPF- PSB, solicita ao executivo a colocação de lixeiras nas ruas do Loteamento Morro da Cruz, na vila São Bom Jesus.

INDICAÇÃO Nº 192- JUAREZ DOS SANTOS KNOPF- PSB, solicita ao executivo a colocação de duas cargas de britas na estrada que dá acesso a propriedade da sra. Dejanira, na localidade da Fazenda Tarumã, logo abaixo do salão comunitário.

INDICAÇÃO Nº 193- DALCEU BORGES FERNANDES- PT, solicita obra de calçamento e saneamento básico para todas as ruas do Loteamento Egisto Dal Santo, no bairro Expedicionário.

INDICAÇÃO Nº 194- DALCEU BORGES FERNANDES- PT, solicita calçamento para a Rua José do Patrocínio, no bairro Expedicionário.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 59/2013, que autoriza o município a permutar área de terreno e após conceder incentivo para a empresa J.B.da Silva Embutidos – ME com doação de terreno permutado, instituindo cláusula de retroversão, a fim de possibilitar que a referida empresa soledadense aumente a sua produção, bem como passe a produzir na formalidade.

ORDEM DO DIA (TODOS OS PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI Nº 55/2013 – Abre crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais), para aquisição de uma ambulância.

PROJETO DE LEI Nº 56/2013 – Abre crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 65.664,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e quatro reais). O objetivo é viabilizar curso de formação e qualificação profissional, com a inclusão produtiva de serviços e de implementação de mão de obra para pessoas em situação de vulnerabilidade social, com a inclusão destes cidadãos ao mundo do trabalho.

PROJETO DE LEI Nº 57/2013 – Que cria o programa “ Seu IPVA 100% do município de Soledade” com o objetivo de aumentar as transferências  para o município, do IPVA.

PROJETO DE LEI Nº 58/2013 – Autoriza o município de Soledade a conceder incentivo no pagamento de 40% da locação de imóvel para a empresa Revital Central de Revitalização de Resíduos Ltda, pelo período de um ano, ficando o executivo autorizado a renovar o incentivo por mais um ano, caso entenda conveniente.

   
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