Índice Firjan revela dados de gestão fiscal nos municípios da Região

Índice Firjan de Gestão Fiscal traz dados de 2011 e comparativos com os anos de 2006 a 2010

Por Fernando Martins em 25/09/2013

   

(Foto: Arte / Divulgação)
Índice Firjan revela dados de gestão fiscal nos municípios da Região

Com periodicidade anual, o IFGF – Índice Firjan de Gestão Fiscal traz dados de 2011 e comparativos com os anos de2006 a2010. O estudo é elaborado exclusivamente com estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por consolidar informações sobre as contas públicas municipais. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

O índice é composto por cinco indicadores: IFGF Receita Própria, que mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal; IFGF Gasto com Pessoal, que representa o gasto dos municípios com quadro de servidores, avaliando o grau de rigidez do orçamento para execução das políticas públicas; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Dos cinco indicadores do estudo, IFGF Receita Própria, IFGF Gasto com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos representam 22,5%, cada, sobre o resultado final. Já o IFGF Custo da Dívida tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. Das 5.563 prefeituras brasileiras, 399 não foram avaliadas por ausência ou inconsistência de dados no Tesouro Nacional. Na média, o país apresenta situação fiscal difícil, com 0,5295 pontos, discreto crescimento de 0,3% em comparação com 2010. Dos 3.418 municípios que ficaram abaixo de 0,6 pontos, 2.328 (45,1%) foram avaliados em situação fiscal difícil, e 1.090 (21,1%) em crítica. A gestão boa foi verificada em 1.662 cidades (32,2%), enquanto a administração de excelência ficou restrita a apenas 84 prefeituras (1,6%).

DESEMPENHO DO RS

Esta edição do IFGF analisou a situação fiscal de 490 dos 496 municípios3 do estado do Rio Grande do Sul, onde vivem 10.654.689 pessoas - 99% da população gaúcha. Os dados referentes ao ano de 2011 ratificaram o quadro favorável do estado no que diz respeito à gestão fiscal: 343 cidades (70,0%) foram avaliadas com gestão fiscal excelente ou boa (conceitos A e B no IFGF, respectivamente), percentual similar ao observado no ano anterior (71,7%). Além disso, foi o estado brasileiro com o maior número de prefeituras entre as 500 mais bem avaliadas do país: 128, o que representa 26,1% de seus municípios. Em proporção, o estado foi superado apenas por Santa Catarina, que teve 77 cidades (26,6%) no Top 500. De maneira geral, a boa programação financeira e o baixo comprometimento do orçamento com gastos de pessoal propiciaram um ambiente favorável aos investimentos. Prova disso é que as cidades gaúchas registraram a terceira maior média do país no IFGF Liquidez (0,8532), assim como bons resultados tanto no IFGF Gastos com Pessoal (0,6612) quanto no IFGF Investimentos (0,7001). Com efeito, foi o estado brasileiro com o maior número de cidades com nota máxima no IFGF Investimentos (120), cerca de um quarto dos municípios analisados (24,5%).

Entre os dez melhores do ranking gaúcho do IFGF, todos figuraram entre os 100 maiores resultados do país e apenas um não obteve o conceito A. Em comum entre estas cidades está o excelente desempenho no IFGF Investimentos: nove entre as dez apresentaram nota máxima nesse indicador. Se em Caxias do Sul (1º), Candiota (2º), Canela (4º) e Torres (6º) o bom resultado do IFGF Receita Própria foi decisivo para que figurassem entre as posições mais altas do ranking, as demais cidades do TOP10 deram exemplos de como é possível ter ótima gestão fiscal mesmo com baixa arrecadação própria.

DESEMPENHO REGIONAL

Dos treze municípios que compõe a AMASBI, a maior parte alcançou índices que garantiram a classificação de Boa Gestão. Dos 13 municípios 10 tiveram a classificação B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), dois municípios tiveram classificação C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6), e somente o município de Ibirapuitã não figurou no ranking, pois, segundo a FIRJAN, até o dia 13 de junho de 2013, dados de 6 municípios gaúchos não estavam disponíveis na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ou apresentavam inconsistências que impediram a análise: Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Chuí, Humaitá, Ibirapuitã e Sentinela do Sul.

   
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