Resumo da Sessão Legislativa de Soledade do dia 07/10

Atividades realizadas pelos vereadores soledadenses

Por Redação em 08/10/2013

   

(Foto: Mauricio Orsolin / Arquivo ClicSoledade)
Resumo da Sessão Legislativa de Soledade do dia 07/10

PEDIDOS, MOÇÕES, REQUERIMENTOS, EMENDAS E PROJETOS DE  LEIS SUGESTÕES DE PROJETOS E RESOLUÇÕES

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2013, que institui o título de Professor Emérito do Ano.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2013, que concede os títulos de Professora Emérita do Ano da Rede Estadual de Ensino e de Professora Emérita do Ano da Rede Municipal de Ensino. 

SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI Nº 21, de autoria do vereador Junior Koch Berté PP, que altera Lei Municipal nº 2.841/2003, plano de carreira dos servidores do magistério público municipal, acrescentando o parágrafo 4º no artigo 34, que assegura ao professor o vale refeição, em valor a ser definido através de decreto. E também o que acrescenta o inciso 3º ao artigo 35 da mesma lei, que assegura ao professor a gratificação de adicional de difícil acesso ou provimento, que será regulamentada através de decreto.

MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 55, de autoria do vereador Noé Correa de Chaves do PMDB, para ser enviada para a 6ª e 24ª Regiões da Polícia Civil que participaram da operação Comando Único DPPA Delegado Simon Bolivar Ávila, DPR Delegado Alicildo José dos Passos, DP delegado Gilmar Walker e para os policiais Clodoaldo Pinheiro Gimenes, Dioonatan da Silva Schmidt, Flávio Batista Rodrigues, Marcelo Pacheco Braga, Valter José Oliveira de Souza, Henrique Leithard Ribeiro, Micheletto Rodrigues, Venceslau Pereira Barbosa, Claudinei de Oliveira Pereira, Maurício Ricardo Previatti, Ederson Luiz Pereira, Paulo Cesar Cardoso, Elaine da Rosa, Ana Caroline Daneli, Fabiana Bueno Rodrigues, Jacqueline Heck, Karen Micheletto Rodrigues, Claire Scorsatto, Ivandra Marta Fronzan Castaman, Sandra Maria Bertoline Campanha, Melisssa Leandro Timm.

Oo Poder Legislativos de Soledade  de público reconhece o trabalho realizado pela Polícia Civil pelo excelente trabalho realizado no dia 17 de setembro quando tiraram de circulação 5 elementos de alto risco de periculosidade para a sociedade. O grupo atuava em assaltos, roubos e tráfico de entorpecentes.

MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 56 de autoria do vereador José Elton de Moraes do PT, para ser enviada a direção e atletas do Esporte Clube União do Bugre, pela conquista do Tetra Campeonato Municipal de Futebol de Salão do Interior.

MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 57 de autoria do vereador José Dionei Quevedo Portella PP, para ser enviada ao Pastor Jean Clóvis da Costa da Rosa, que assumiu a Segunda Igreja do Evangelho Quadrangular, do bairro Ipiranga recentemente, com votos de sucesso em todos os projetos que já estão e aqueles que serão desenvolvidos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 23/2013 de autoria do vereador José Dionei Quevedo Portella PP, solicitando ao executivo que informe se existe atualmente algum programa de assistência  e recuperação aos dependentes químicos no município:

a)       Se o município possui algum convênio, e qual;

b)       Número de pacientes encaminhados mensalmente;

c)       Número de pessoas já recuperadas;

d)       Estimativa do número de depentes existentes.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 22/2013 de autoria do vereador José Elton de Moraes do PT, para que o executivo informe quantos lotes territoriais urbanos existem atualmente matriculados em nome do município de Soledade junto ao registro de imóveis.

INDICAÇÕES DA SESSÃO

INDICAÇÃO 210 – JOSÉ ELTON DE MORAES PT E MIGUEL ADONES DE CAMPOS PMDB, solicitam ao executivo que seja viabilizado com urgência a ampliação das instalações da Creche Ipiranga, para a instalação de um almoxarifado.

INDICAÇÃO 211- JOÃO VILMAR DE MIRANDA PP, solicita a secretaria municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, que sejam realizados reparos na estrada ao lado da empresa Dipedras, que dá acesso a propriedade do sr. Vinícius Tatim, na comunidade de Rincão dos Silvanos.

INDICAÇÃO 212- JUAREZ DOS SANTOS KNOPF

- PSB, solicita a construção de banheiro e se possível a visita da secretaria de assistência social à residência do sr. Aurélio Borges Portella na comunidade de Santa Bárbara.

INDICAÇÃO 213 – JUAREZ DOS SANTOS KNOPF – PSB, solicita o patrolamento da via e desentupimento de bueiro na estrada da parada, na comunidade de Santa Terezinha. Conforme solicitação do sr. Rui Miranda.

INDICAÇÃO 214 – MIGUEL ADONES DE CAMPOS – PMDB, solicita a secretaria de obras o concerto de um bueiro na Rua Padre Gimenez, bairro Ipiranga, em frente a casa do sr. Belo.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº61, EM REGIME DE URGÊNCIA, que autoriza o município de Soledade a conceder incentivo para a empresa AVS Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, com doação de parte de terreno, com cláusula de retroversão, a fim de proporcionar que a mesma ao se instalar em Soledade, RS, e tenha mais espaço físico proporcionando empregos e retorno de impostos.

PROJETO DE LEI Nº 62, que autoriza o Poder Executivo de Soledade a repassar o valor de R$ 4.250,00 à Associação dos Pequenos Pedristas de Soledade.

ORDEM DO DIA  - TODASS AS MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE

- PROJETO DE LEI Nº 60/2013, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui o Conselho Gestor do fundo no município de Soledade.

- PROJETO DE LEI Nº61, EM REGIME DE URGÊNCIA, que autoriza o município de Soledade a conceder incentivo para a empresa AVS Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, com doação de parte de terreno, com cláusula de retroversão, a fim de proporcionar que a mesma ao se instalar em Soledade, RS, e tenha mais espaço físico proporcionando empregos e retorno de impostos.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2013, que institui o título de Professor Emérito do Ano.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2013, que concede os títulos de Professora Emérita do Ano da Rede Estadual de Ensino e de Professora Emérita do Ano da Rede Municipal de Ensino. Da rede estadual a escolhida foi Jurema Costa Sant Ana, e da rede municipal Maria Osvaldina Moreira.

   
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