Resumo Sessão Legislativa dia 18/11

Informativo da Câmara de Vereadores de Soledade

Por Redação em 19/11/2013

   

(Foto: Maurício Orsolin / ClicSoledade)
Resumo Sessão Legislativa dia 18/11

PEDIDOS, MOÇÕES, REQUERIMENTOS, EMENDAS E PROJETOS DE LEIS SUGESTÕES DE PROJETOS E RESOLUÇÕES

MOÇÃO DE APELO 76/2013- de autoria do vereador José Dionei Quevedo Portela do PP, para ser enviada ao chefe do executivo soledadense para que este determine que seja priorizada a realização de obras e serviços necessários nas comunidades do Boqueirão, Passo dos Ladrões, Curuçu e São Tomé, as quais estão enfrentando grandes dificuldades.

MOÇÃO DE PARABÉNS 77/2013- de autoria da vereadora Jussara Mello Batista PP, para ser enviada a nova patronagem do CTG Argemiro Martins Pinto, empossada em belíssimo almoço festivo realizado dia 17 de novembro.

MOÇÃO DE PARABÉNS 78/2013 – de  altoria do vereador João Francisco dos Santos do PSB e José Elton de Moraes do PT, para ser enviada à diretoria da Comnunidade da Capela Nossa Senhora da Saúde, da comunidade do Mato Alto, pela grande festa em homenagem à padroeira, realizada no dia 17 de novembro.

MOÇÃO DE PARABÉNS 79/2013 – de autoria do vereador Miguel Adones de Campos do PMDB para ser enviada ao 1º Tenente do 38º BPM de Soledade, Jairo da Silva, pela merecida promoção recebida no último dia 13 de novembro.

INDICAÇÕES DA SESSÃO

INDICAÇÃO Nº 267 – JOSÉ DIONEI QUEVEDO PORTELLA – PP, solicitando a secretaria municipal de obras que realize, através do sistema de mutirão, o patrolamento de todas as vias não pavimentadas do bairro Farroupilha.

INDICAÇÃO Nº 268- AMÁLIA APARECIDA DE SOUZA – PDT, solicita à secretaria municipal de obras, revisão geral na iluminação pública  do bairro Botucaraí.

INDICAÇÃO Nº 269- JUSSARA MELLO BATISTA- PP, solicita a secretaria de obras o patrolamento e britagem na estrada de acesso da propriedade do sr. Juarez Valendorff na comunidade de São Sebastião.

INDICAÇÃO Nº 270- JUSSARA MELLO BATISTA- PP, solicita a secretaria de obras o patrolamento na estrada do acesso ao sr. Plinio Turella,  localizada na BR 386 próximo ao antigo lixão.

INDICAÇÃO Nº 271- MIGUEL ADONES DE CAMPOS – PMDB, solicita a secretaria de obras o conserto dos bebedouros no calçadão, Avenida Marechal Floriano Peixoto.

INDICAÇÃO Nº 272- DAVID LÍBERO GUELLER – PMDB, solicita a secretaria de obras o patrolamento na estrada geral e vicinais na comunidade de Mato Alto.

INDICAÇÃO Nº 273 – DAVID LÍBERO GUELLER – PMDB, solicitando a secretaria de obras o patrolamento na estrada vicinal passando pela propriedade  dos Gasparim ( Santa Terezinha), propriedade dos Pimentel até a comunidade  do Bom Sossego, divisa com o município de Ibirapuitã.

INDICAÇÃO Nº 274 – JOSÉ ELTON DE MORAES DO PT-  solicitando  a secretaria municipal de obras a construção de calçamento na Rua Elizeu Scorsatto no bairro Missões.

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

MOÇÃO DE PÊSAMES – a pedido do vereador José Dionei Quevedo Portella do PP para ser enviada aos familiares de Iraci Ferreira da Silva (Cissi) recentemente falecida.

MOÇÃO DE PÊSAMES – a pedido do vereador David Líbero Gueller do PMDB, para ser enviada aos familiares da senhora Ana Santina Giongo.

ORDEM DO DIA 

1-PROJETO DE LEI Nº 68/2013, que dispõe sobre  o sistema de controle interno do município de Soledade. Aprovado por unanimidade

2-PROJETO DE LEI Nº 69/2013, que abre crédito especial no orçamento vigente no valor de 8 mil reais para repassar ao Hospital de Caridade Frei Clemente de Soledade, referente ao Programa CAPS.  Aprovado por unanimidade

3-PROJETO DE LEI Nº 16/2013- de autoria dos vereadores Juarez dois Santos Knopf – PSB e Miguel Adones de Campos PMDB, que estabelece requisitos para a atuação como árbitro de futebol amador no município de Soledade RS. Retirado a pedido dos autores.

4-PROJETO DE LEI Nº 18/2013 de autoria do vereador David Líbero Gueller do PMDB que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.991/2006,  que dispõe e disciplina sobre a nominação de Ruas, Praças, Avenidas, Escolas e outros logradouros ou prédios públicos no município de Soledade. Aprovado por unanimidade

5-TRIBUNA LIVRE- Solicitação de Tribuna Livre a direção do Centro de Recuperação Ebenezer de Soledade, ao senhor  José Marleu da Silva. Aprovado por unanimidade

6-EMENDAS ao projeto de lei nº 67/2013 que trata das diretrizes orçamentárias para 2014. Aprovadas por unanimidade

EMENDA Nº 1 – vereadores David, e Noé (PMDB), Juarez (PSB), e José Elton (PT), acrescentando destinação de recursos para entidades de Proteção aos Animais e Meio Ambiente.

 EMENDA Nº 2 – vereador Junior Berté PP, acrescentando destinação de recursos para a Sociedade protetora da Vida Ambiental Sopro da Vida.

EMENDA Nº 3- de autoria do vereador João Vilmar Miranda PP, acrescentando recursos para a manutenção e reformas de bueiros e bocas-de-lobo em geral.

EMENDA Nº 4- de autoria do vereador Noé Correia de Chaves do PMDB, destinando recursos via Consepro para a Brigada Militar de Soledade para manutenção e reforma de viaturas.

EMENDA Nº 5- Noé Correa de Chaves do PMDB que destina recursos para reformas e manutenção do prédio da Brigada Militar de Soledade.

EMENDA Nº 6- de autoria do vereador Cassiano Sant´Ana de Oliveira do PSB,  acrescentando recursos para a criação do canil municipal.

EMENDA Nº 7- de autoria da vereadora Jussara Mello Batista PP, acrescentando  a destinação de recursos para incentivos à agricultura familiar  através da concessão de horas máquina para a realização de serviços nas pequenas propriedades.

EMENDA Nº 8- de autoria da vereadora Jussara Mello Batista PP, acrescentando a destinação de recursos  para às entidades tradicionalistas para manutenção das invernadas artísticas.

EMENDA Nº 9- de autoria da vereadora Jussara Mello Batista PP, acrescentando recursos  para manutenção do programa de segurança nas escolas municipais.

EMENDA Nº 10- de autoria do vereador João Francisco dos Santos do PSB, acrescentando recursos para Associação dos Deficientes Visuais no ano de 2014.

7-PROJETO DE LEI Nº 67/2013, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014, com as emendas. Aprovado por unanimidade.

8- PROJETO DE LEI Nº 17/2013 -  Dispõe sobre a nominação dos prédios dos postos de saúde da família do município de soledade.

PSF – São Bom Jesus – Severina Loivi dos Santos (sugestão David Líbero Gueller PMDB).

PSF – Missões– Dr. Sidiney Borges (sugestão ver. João Francisco dos Santos)

PSF – Expedicionário – Sr. Mário Rocha (sugestão Noé Corrêa Chaves PMDB)

PSF – Ipiranga – Sr. Orival de Paula (sugestão Miguel Adones de Campos PMDB)

PSF – Fontes  - Sra. Terezinha Antunes Rodrigues (sugestão José Elton de Moraes PT e Cassiano Sant´Ana do PSB)

PSF – Primavera – Sr. Valdelirio Claro de Oliveira (sugestão do ver. Juarez dos Santos Knopf - PSB)

Aprovado por unanimidade.

   
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