Resumo Sessão Ordinária do Legislativo Soledadense do dia 22/04

Por Redação em 24/04/2014

   

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OFICIOS, PEDIDOS, MOÇÕES, REQUERIMENTOS E SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI

OFÍCIO Nº 39/2014- Assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade Juarez dos Santos Knopf, solicitando ao executivo que seja cumprido o disposto no artigo 2º parágrafo 2º da Lei Municipal nº 2.991/2006, com relação às obras públicas nominadas e ainda não identificadas no município.

MOÇÃO DE APELO Nº 26/2014 – De autoria do vereador Noé Corrêa de Chaves do PMDB, para que o executivo nos próximos encontros do Programa Prefeitura no Interior, disponibilize os maquinários para realização de pequenas obras e serviços; além de materiais como brita, terra, tubos, pedras e outros, para reparos nas estradas e acessos.

MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 27/2014- De autoria do vereador João Vilmar Miranda PP, para ser enviada ao Soledade Master Club, pela sua visita de turismo ao estado do Rio de Janeiro, onde também realizou integração através do esporte.

MOÇÃO DE APELO Nº 28/2014 de autoria dos vereadores João Vilmar Miranda e Junior Koooch Berté do PP, para ser enviada a Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, para que disponibilize com urgência recursos para a regularização das instalações físicas do Instituto Estadual de Educação Polivalente, a fim de evitar a interdição do local pelo Corpo de Bombeiros.

MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 29/2014- De autoria do vereador Junior Koch Berté do PP, para ser enviada as direções das equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Soledade 2014, categoria principal: Missões, Aspirante: União Bom Jesus e na categoria veterano: Fisiomed.

MOÇÃO DE APELO Nº 30/2014 – de autoria do vereador Cassiano Sant’Ana Oliveira (PSB), solicitando que seja providenciado com a maior urgência, a instalação de controladores de passagem para pedestres junto aos semáforos existentes nas vias da cidade.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 08/2014- De autoria do vereador Junior Koch Berté do PP,  para que o executivo informe com relação ao Plano Diretor: 1- Quais são os membros que constituem o Plano Diretor? 2- Como é formado o Conselho Representativo do Plano Diretor e de quanto em quanto tempo se forma a nova comissão?

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 09/2014- De autoria do vereador Noé Corrêa de Chaves do PMDB, para ser enviada a Secretaria de Educação Cultura e Desporto de Soledade, ao sr. secretário Juliano Tonezer, com relação à Empresa JP Transportes: Se é legal a referida empresa vender a linha cedida por licitação a terceiros e estes usufruírem sem passar por um novo processo de licitação, onde não comunicam nem mesmo ao município sobre tal procedimento; Qual a providência que a Secretaria está tomando perante a esta empresa; e se é permitido transportar alunos em ônibus não autorizado e licenciado pelo Detran e nem ao menos vistoriado pelo município.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 – De autoria do vereador Juarez dos Santos Knopf do PSB, que modifica nominação dada pela Lei Municipal nº 3.479/2013 que trata da nominação do Centro Social Urbano, sendo Estádio de Futebol Amarildo Roque da Silva.

SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI Nº 012/2014 – de autoria da vereadora Amália Aparecida de Souza do PDT, que autoriza o pagamento de auxílio alimentação aos servidores municipais que ocupam cargos junto à SAMU.

INDICAÇÕES  DA SESSÃO

JOSÉ DIONEI QUEVEDO PORTELLA – PP, solicita construção de cobertura na quadra de esportes e construção de parquinho infantil na Escola Municipal João Batista, da comunidade de São Tomé.

JOSÉ DIONEI QUEVEDO PORTELLA – PP, solicita a instalação de rede de canalização de esgoto para todas as ruas da comunidade do antigo matadouro, no bairro Farroupilha.

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS – PSB, solicita à secretaria municipal de obras a reforma da ponte sobre o Rio Engenho Velho, próximo à propriedade da família Brugnera, na comunidade do Pinhal.

JOSÉ ELTON DE MORAES – PT, solicita a colocação de uma lixeira, no Beco da Rosa, em frente à  Rua XV de Novembro, próximo ao nº 399, no bairro Fontes.

JOSÉ ELTON DE MORAES – PT,  solicita a construção de calçamento e rede de canalização de esgoto para a Ru Laydes Borges, próximo ao Centro Social Urbano, no bairro Botucaraí.

NOÉ CORRÊA DE CHAVES – PMDB, solicita a secretaria de obras  construção de uma parada de ônibus na entrada do acesso a propriedade do sr. Antão, localidade Fazenda Tarumã.

NOÉ CORRÊA DE CHAVES – PMDB, solicita a secretaria da agricultura para que faça a limpeza da caixa de água e alguns consertos na rede de água da localidade do Boqueirão do Butiá.

JUAREZ DOS SANTOS KNOPF- PSB, solicita a secretaria de obras o patrolamento e britagem no acesso a propriedade do senhor Dirceu Paz da Silva na comunidade de Santa Terezinha.

JUAREZ DOS SANTOS KNOPF- PSB, solicita a secretaria de obras a colocação de duas cargas de brita na estrada da propriedade  do sr. Leovaldo Vieira, na localidade de Santa Terezinha.

JUSSARA MELLO BATISTA – PP, solicita colocação de redutor de velocidade na Rua Emílio Gaudêncio de Moraes, próximo a residência do senhor David Patroleiro, no bairro Missões.

JUSSARA MELLO BATISTA – PP, solicita o patrolamento da estrada geral da comunidade de São Sebastião.

MIGUEL ADONES DE CAMPOS – PMDB, solicita a secretaria de obras a limpeza e o corte de grama e reparos na iluminação das Avenidas Barros Cassal e Espumoso no Ipiranga.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 31/2014- que autoriza o Poder Executivo Municipal de Soledade a repassar o valor de R$ 5.000,00 para o Motogrupo Bicho Véio, a fim de  incentivar o custeio do 12º Sul e Motos, encontro dos motociclistas a de Soledade.

PROJETO DE LEI Nº 32/2014- Que autoriza o Município de Soledade a realizar convênio com  a Associação dos Pequenos Pedristas de Soledade- APPESOL, visando o desenvolvimento do setor, em especial auxiliar  na regularização de questões ambientais das pequenas empresas do ramo de pedras do município.

PROJETO DE LEI Nº 33/2014 – Que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.555/2014, que dispõe sobre o repasse de valor  a Acesol, Associação dos Cegos de Soledade.

PROJETO DE LEI Nº 34/2014-  Altera o artigo 2º da Lei municipal nº 3.556/2014, que dispõe sobre repasse de valor a APEDEFSOL, Associação das Pessoas com Deficiência Fisica de Soledade.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

5- TELEGRAMAS – Informando a liberação de recursos para o município de Soledade.

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

MOÇÃO DE PÊSAMES – A pedido do vereador João Vilmar de Miranda do PP para ser enviada, aos familiares do sr. Valter Dal Pra pelo seu recente falecimento.

MOÇÃO DE PÊSAMES- A pedido do vereador João Vilmar de Miranda do PP para ser enviada, os familiares do jovem Rodrigo de Lima Aguirre, recentemente falecido.

ORDEM DO DIA

TRIBUNA LIVRE – Solicitação do presidente em exercício da Associação dos Moradores do bairro Botucarai, Dirlei Campos Santana. Aprovado por maioria, voto contrário do vereador João Miranda do PP. 

   
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