Aprovado o Plano Municipal de Saneamento Básico de Soledade

PMSB deve ordenar os serviços públicos de saneamento, considerando as funções de gestão, regulação e fiscalização

Por Lucas Bicudo em 18/07/2014

   

(Foto: Lucas Bicudo / ClicSoledade)
Aprovado o Plano Municipal de Saneamento Básico de Soledade

Após dois anos de preparação, capacitação, realização de audiências públicas, se chegou a última etapa do cronograma de construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Soledade. Na tarde dessa quinta-feira, 17/7, no auditório Ivo José Stein, foi apresentado a versão final do documento e posto em apreciação dos presentes. Também foi aprovado pelos presentes da minuta da Lei de Saneamento Básico, que será remetido ao legislativo.

A coordenadora do PMSB, Cristiane Ericksson, lembrou que o Plano é um dos instrumentos da política de saneamento básico do município. “É por meio dela que serão ordenados os serviços públicos de saneamento, considerando as funções de gestão para a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, o controle social, e o sistema de informações”, aduziu.

O documento é uma projeção de como devem ser estruturados alguns serviços essenciais a qualidade de vida da população, abrangendo: abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, manejo dos resíduos sólidos, e escoamento de águas pluviais.

O trabalho de construção do o Plano Municipal de Saneamento Básico de Soledade iniciou em julho de 2012, com a capacitação dos técnicos municipais que faziam parte do comitê local. Durante a realização e aplicação do Plano de Mobilização Social, foram realizadas algumas audiências publicas, abrangendo tanto a população urbana como rural.

Durante a fase de diagnóstico, foi feito o levantamento da situação dos quatro eixos: problemas, bons exemplos, pontos positivos e negativos dos serviços. Já no segundo momento, chamado de prognóstico, foi realizada a apresentação dos problemas levantados na primeira fase e as possíveis soluções a serem implantadas.

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A terceira fase foi a da priorização, quando foi promovido um debate com a sociedade dos problemas levantados e discutida as possíveis soluções. Também foram estabelecidas as prioridades de implantação dos programas e definidos os projetos. “Agora chegamos na etapa onde aprovamos o PMSB e a minuta da Lei de Saneamento. Da mesma forma, a partir de então, colocamos em prática aquilo que está previsto neste documento”, explicou Cristiane.

O Plano Municipal de Saneamento Básico de Soledade tem vigência pelo período de 4 anos, e dentro do cronograma também se prevê a avaliação da aplicação e revisão do Plano. “Outro fator importante de ressaltar é que só poderão acessar recursos federais na área do saneamento, aqueles municípios que tiverem formatado e implantado o seu PMSB”, finalizou.

   
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