A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) decidiu, após reunião na manhã desta terça-feira, 11/5, orientar as prefeituras antecipar a vacinação contra Covid-19 para profissionais da educação das redes municipais, estadual e privada. O Ministério Público (MP-RS) deve recorrer ainda nesta terça.
A orientação foi definida após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) julgar ação em primeira instância e liberar que o município de Esteio mantivesse a antecipação da vacinação de seus profissionais da educação.
O prefeito de Esteio, Leonardo Paschoal, decidiu vacinar professores a partir dos 40 anos após chegar à mesma faixa etária da população com comorbidades. Desde a semana passada, o município já aplicou doses em 938 professores da rede municipal, estadual e privada em drive-thru. Foram incluídos profissionais acima dos 40 anos que atuam da Educação Infantil ao Ensino Médio. A rede municipal tem 1,4 mil trabalhadores.
— Vamos orientar municípios a vacinar professores com os grupos prioritários, com base nas decisões relativas ao caso de Esteio. Cada município vai se organizar de acordo com sua realidade — afirmou o presidente da Famurs, Maneco Hassen. — A tendência é de que até amanhã todas as prefeituras comecem. Obviamente, faltam vacinas. Mas vacinar professores é proteger uma parcela da população que está voltando à circulação — acrescentou.
Contatado por GZH, o Ministério Público afirmou que deve recorrer da decisão do Tribunal de Justiça e levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta terça-feira. O entendimento da Promotoria é de que cabe ao Ministério da Saúde ou à Corte antecipar a aplicação de vacinas nos profissionais da educação.
Segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), profissionais da educação (o que inclui professores, diretores, merendeiras etc.) estão depois de pessoas com comorbidades dos 18 aos 59 anos, pessoas com deficiência permanente, pessoas em situação de rua, presos e funcionários do sistema penitenciário.
A decisão da Famurs já foi comunicada à secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. Até então, a posição do governo do Rio Grande do Sul era de aguardar o Ministério da Saúde antecipar a vacinação de professores no PNO. Mas, agora, o Palácio Piratini avalia imunizar professores de forma paralela à população com comorbidades. A tendência é de que o governo do Estado sinalize positivamente para a vacinação de professores ainda nesta semana.
Além de Esteio, São Leopoldo começou a vacinar profissionais da educação com a xepa das doses diárias. Campo Bom, no Vale dos Sinos, imunizará o grupo a partir de quarta-feira (12).
Bagé, na Região Sul, deve fazer o mesmo nos próximos dias. Em nota enviada à reportagem, a prefeitura afirma que “está tentando construir uma estratégia para vacinar as escolas de de Educação Infantil devido ao fato de que obrigatoriamente estão em ensino presencial e não híbrido” e que “ainda não há definição, mas nos próximos dias devemos anunciar a imunização” dos professores.
*As informações são de GauchaZH.
