Projeto de autoria dos vereadores:
Projeto de Lei nº 003/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, que Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice e Secretários, mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 004/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, que Fixa os Subsídios dos Vereadores, a Verba de Representação do Presidente para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
Pedidos de informação:
Pedido de Informação nº 008/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, para ser enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a seguinte informação sobre a saúde financeira do município:
a) Quais os valores que o município possui a serem pagos em dívidas, empréstimos, financiamentos, apurados até o final deste exercício financeiro?
Moções:
Moção nº 037/2020, de Apelo, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas, para ser enviada ao Sr. Paulo Ricardo Cattaneo, Prefeito Municipal de Soledade, para que invista parte dos recursos liberados pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia COVID-19 na aquisição de ambulâncias para a Secretaria Municipal de Saúde.
Moção nº 038/2020, de Parabéns, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressistas, para ser enviada à empresa Berté Pré Moldados, em reconhecimento aos vinte (20) anos de excelentes serviços prestados à comunidade soledadense.
Moção nº 039/2020, de Parabéns, de autoria do V. Junior Koch Berte – Progressistas, para ser enviada ao Sr. Antônio Carlos Ractz, e equipe do Sistema Nacional de Empregos – SINE de Soledade, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados à comunidade regional.
Indicações e Pedidos de Providência:
Pedido de providência nº 078/2020, de autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza – MDB, que solicita ao Poder Executivo que, , providencie com urgência a realização de revitalização, como pinturas e corte de grama, na pracinha do Bairro Expedicionário.
Pedido de providência nº 079/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, que solicita ao Poder Executivo que, providencie o patrolamento da estrada geral da localidade da Boa união passando pela propriedade do Sr. Maneco Schaeffer, pela capela, e propriedade da família Chitolina, até a propriedade do Sr. Ibanez Portela.
Pedido de providência nº 080/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, que solicita ao Poder Executivo que providencie o recolhimento de entulhos de entulhos, limpeza geral e capina das vias do Bairro Fontes.
Pedido de providência nº 081/2020, de autoria do V. José Elton de Moraes – PL, que solicita ao Poder Executivo que providencie o patrolamento da estrada do Rincão do Bugre, Margem São Bento, Rio Brilhante, Passo dos Loureiros, até a divisa com o município de Espumoso.
Pedido de providência nº 082/2020, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, que solicita ao Poder Executivo através do setor competente, providencie com urgência, a realização de revisão geral e colocação de braços de luz na Rua Mário Wedy Muratt (prolongamento da Av. Farrapos) no Bairro Botucaraí.
Pedido de providência nº 083/2020, de autoria do V. Eduardo Tatim – PROGRESSISTAS, que solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, determine com urgência a substituição da tubulação de esgoto, na Rua Cachoeira do Sul, próximo ao final do calçamento, na divisa entre os bairros Ipiranga e Farroupilha.
Pedido de providência nº 084/2020, de autoria do V. José Elton de Moraes – PL, que solicita ao Poder Executivo que providencie o conserto da ponte localizada na estrada que passa na granja dos Trindades na localidade de Linha Curuçu.
Pedido de providência nº 085/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, que solicita ao Poder Executivo que providencie a britagem e abertura das valetas na estrada da localidade de Rincão dos Coelhos, partindo do pavilhão comunitário até a propriedade do Senhor Antonio R. da Silva.
Pedido de providência nº 086/2020, de autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva – MDB, que solicita ao Poder Executivo que providencie a troca da lâmpada em frente a empresa Rampanelli, na Rua Vacaria.
Correspondências recebidas do executivo:
Projeto de Lei nº 043/2020, que dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal Nº 4.133 de 24 de março de 2020.
Ordem do Dia:
Moção nº 033/2020, de Apelo, de autoria do V. Miguel Adones de Campos – MDB, para ser enviada ao Sr. Paulo Ricardo Cattaneo, Prefeito Municipal de Soledade, para que seja providenciada a inclusão de vias públicas no cronograma de pavimentação asfáltica que está sendo feito pelo município.
Moção nº 034/2020, de Apelo, de autoria do V. Miguel Adones de Campos – MDB, para ser enviada ao Sr. Covatti Filho, Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para que seja mantida em funcionamento a Coordenadoria regional de Soledade.
Moção nº 035/2020, de Apelo, de autoria do V. Eduardo Tatim – PROGRESSISTA, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal de Soledade, para que busque a formação de parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, visando a disponibilização de qualificação de mão-de-obra, facilitando o acesso da comunidade às vagas de trabalho a ser oferecidas pelas novas empresas que virão instalar-se no município.
Moção nº 036/2020, de Apelo, de autoria do V. Sérgio Rodrigues da Silva – MDB, para ser enviada à concessionária CCR Via Sul, mantenedora da concessão dos postos de pedágio junto à rodovia Leonel de Moura Brizola (BR 386), para que sejam providenciados reparos em todos os acesso aos bairros, postos de gasolina e outros pontos comerciais, e paradas de ônibus marginais à via no trecho que atravessa o perímetro urbano deste município, cujos acostamentos apresentam gravíssimos problemas de desníveis e buracos.
Projeto de Lei nº 036/2020, que Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com repasse de recursos financeiros para o CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Soledade, cadastrada no CNPJ sob Nº 88.750.476/0001-90, no valor de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), para auxílio na execução da 9ª edição do programa “Soledade é Mais”.
Projeto de Lei nº 041/2020, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóveis, na forma que especifica.
