FAMURS obtém apoio do Legislativo para a crise nos Municípios

FPM tem nova queda em setembro

Por Redação em 11/09/2009

   

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O presidente da FAMURS - Federação das Associações de Municípios do RS e prefeito de Sentinela do Sul e presidente da Federação das Associações de Municípios do RS, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, apresentou para deputados estaduais e prefeitos, os números da crise que atinge as prefeituras, principalmente neste último trimestre (julho, agosto e setembro). Entre janeiro e agosto, o ICMS registrou queda de R$ 98 milhões. Já a estimativa de perda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é de R$ 106 milhões de julho a setembro desse ano.

Os números foram apresentados durante palestra realizada pelo presidente da FAMURS na Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, da Assembleia Legislativa, em 02 de setembro. De acordo com as estimativas divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, em setembro o FPM será 11% a menor do que o mês anterior. Em agosto os Municípios gaúchs receberam de transferência do FPM o montante de R$ 243 milhões.

- Com essa previsão o repasse cairá para R$ 217 milhões – afirma Almeida. Na comparação com o ano anterior a queda será de -14,2%, representando uma queda de R$ 36 milhões no repasse do FPM. Em setembro de 2008 os Municípios gaúchos receberam R$ 253 milhões de FPM e nesse mês o repasse será de R$ 217 milhões.

Desde julho, os Municípios não recebem a complementação na União prevista pela MP 462/09. A Medida Provisória prevê o repasse extra sempre que houver queda no mês em relação ao mesmo período do ano anterior, no comparativo dos valores brutos, porém os recursos previstos já se esgotaram.

Marcus Vinícius de Almeida considerou o encontro com os parlamentares bastante positivo. Almeida pediu que o Legislativo apóie a FAMURS nesta causa em defesa dos Municípios gaúchos e neste momento em que as finanças públicas municipais passam por grandes dificuldades.

O presidente da Comissão de Economia da Assembleia, o deputado progressista, Jerônimo Goergen, garantiu que o Legislativo irá fazer uma movimentação política diferenciada, especialmente em Brasília, para que haja por parte do governo federal, o devido socorro, através de repasses ou compensações, que, mesmo diante da queda do IPI, afetou gravemente as economias nos Municípios.

   
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