Judiciário determina nova sessão de posse dos eleitos em São José do Herval

Cinco vereadores não foram empossados neste domingo, 01/01, no município onde houve consenso no pleito de outubro.

Por Redação em 02/01/2017

   

(Foto: Arquivo / ClicSoledade)
Judiciário determina nova sessão de posse dos eleitos em São José do Herval

Embora sendo o único município de abrangência da 54ª Zona Eleitoral onde houve consenso para disputa das eleições 2016, a cidade de São José do Herval foi alvo de polêmica neste domingo, 1º de janeiro, durante a posse dos eleitos.

Cinco vereadores não foram empossados. Conforme informações colhidas com o vereador que presidiu a sessão, Adelar da Silva, não foi dada posse aos edis Rosana de Fatima Brizola (PDT), Celio Luis da Cunha (PP), Dener Fiorentin (PDT), Ademir José Di Domenico – Ademir do Frigorifico (PDT) e Hilário Sadi de Oliveira Silveira – Rachide (PDT), em virtude dos mesmos não terem apresentado a declaração de bens no formato exigido pela Câmara Municipal, sendo que as mesmas estavam com data anterior a 1º de janeiro.

Diante disso os vereadores não empossados ingressaram ainda no domingo com uma ação no judiciário, a qual já possui a decisão liminar expedida pelo juiz José Pedro Guimarães, da primeira vara cível da comarca de Soledade para que haja a posse do prefeito, do vice e dos vereadores.

Neste momento está sendo procurado o vereador que presidiu a sessão, Adelar da Silva, para que ele seja notificado da decisão e assim proceda com a cerimônia de posse em 48 horas. Conforme o advogado José Ricardo Pinto, ainda há outras nulidades na sessão, como o fato de a mesma ter sido presidia pelo presidente anterior da Casa Legislativa, contrariando a Lei Orgânica que diz que a sessão deve ser presidida pelo vereador com mais idade.

Diante disso após a notificação do presidente, deverá em 48 horas ser realizada nova sessão de posse dos integrantes do executivo e legislativo bem como a eleição da mesa diretora. O prefeito Lauro Vieira, disse acreditar na existência de um racha entre os edis e que por ser uma questão privativa do Poder Legislativo, irá aguardar a solução do entrave.

   
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