Propagar a defesa dos direitos das pessoas LGBTI’s, orientar a sociedade e promover um trabalho social no combate a qualquer preconceito. Estes são alguns dos objetivos da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero (CEDS), que foi instituía na OAB de Soledade durante evento realizado na quinta-feira, 10/8, no Sheik Árabe.

A advogada Bibiana Souza, que teve a iniciativa de implantar a Comissão na Subseção local, comenta que sempre foi ser admiradora da ex-desembargadora e advogada, Maria Berence Dias, atual presidente da CEDS na OAB Nacional. “Nosso intuito é oferecer apoio institucional a comunidade LGBTI nos mais diferentes assuntos”, ponderou.

Leonardo Ferreira de Mello Vaz, presidente da CEDS da OAB/RS, parabenizou a iniciativa de Soledade. “A Ordem local dá exemplo para outros municípios, que ainda encontram resistência em trabalhar com este tema. Por sermos um Estado ainda muito provinciano, é preciso persistir e lutar sempre”, assinalou.

No Rio Grande do Sul são apenas 20 Comissões instaladas nas Subseções. “Este baixo número demonstra que ainda existem muitos pontos de bloqueio. Considero um grande trunfo Soledade ter uma CEDS, e esperamos que sirva de exemplo para as demais cidades, especialmente aqui da região”, observou Vagner Oliveira, membro da CEDS.

A Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero foi criada em 2009 e desde então atua promovendo palestras, recebendo denúncias e acompanhando casos de homofobia, bem como criando mecanismos e políticas públicas.

Bibiana diz que em Soledade, o intuito é que também possam abordar o tema na execução do projeto OAB Vai a Escola. “Da mesma forma estaremos abertos a receber denúncias, dando suporte as vítimas. Assim como é no Estado, podemos trabalhar interdisciplinarmente, não só entre advogados, mas com outros profissionais e comunidade”, disse.

Por fim, Leonardo destaca que uma das lutas da CEDS é pela criação e aprovação do Estatuto da Diversidade Sexual. “É uma lei de iniciativa popular, que tem como propósito tornar crime a homofobia e assegurar direitos à população LGBTI’s. A petição pode ser assinada eletronicamente no site www.estatutodiversidadesexual.com.br”, concluiu.