Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 11/5

Ao todo, foram três matérias que entraram na pauta da Ordem do Dia e que foram aprovados pelos vereadores

Por Redação em 12/05/2020

   

(Foto: Maurício Orsolin / ClicSoledade)
Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 11/5

Pedidos de Informação:
Pedido de Informação nº 06/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker - PSDB, que solicita ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações sobre as obras de pavimentação asfáltica das Avenidas Pinheiro Machado e Maurício Cardoso: Qual a origem dos recursos para realização dessa obra? Qual o valor total? Quais os encargos? Sendo os recursos obtidos através de financiamento (empréstimo) qual a carência? Qual o período de carência? Qual o tempo de pagamento do empréstimo? Quantos metros de asfalto foram contratados? O preço por unidade? O número do processo de licitação? Cópia do contrato e assim sucessivamente.

Moções:
Moção nº 029/2020, de Parabéns, de autoria do V. Miguel Adones de Campos - MDB, para ser enviada à Empresa Concrearte Pré-Moldados, em reconhecimento pelos excelentes serviços prestados à comunidade soledadense ao longo dos anos.

Moção nº 30/2020, de Apelo, de autoria do V. Edson Ivo Stecker - PSDB, para ser enviada ao Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul, Sr Covatti Filho e ao Sr. Prefeito Municipal de Soledade, Sr. Paulo Ricardo Cattaneo a fim de solicitar isenção de pagamento das sementes do troca- troca do milho em razão da situação de emergência em que o município se encontra por causa da estiagem.

Moção nº 31/2020, de Apelo de autoria do V. Edson Ivo Stecker - PSDB, para ser enviada à Senhora Arita Bergmann, Secretária da Saúde do Estado Rio Grande do Sul solicitando a suspensão da exigência de destinação do equivalente a 20% das emendas parlamentares 2019/2020 para novas cirurgias médicas, deixando esse valor dos 20% para custeio, neste momento, pois é a maior necessidade dos hospitais, pagar despesas e adquirir medicamentos e também para que faça a liberação imediata do valor de emendas parlamentares que estão no fundo estadual, sem necessidade de destinar 20% para Novas Cirurgias. O momento atual pede essas adequações para que os municípios consigam atender a demanda durante essa pandemia da Covid-19.

Indicações e Pedidos de Providência:
Pedido de Providência nº 060/2020, de autoria do V. José Elton de Moraes – PL que solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência a notificação à empresa que está realizando as de asfaltamento das vias urbanas desta municipalidade, para que a mesma disponibilize máscaras e equipamentos necessários aos seus colaboradores, a fim de adequarem-se aos dispositivos do Decreto Municipal Nº 13.006/2020.

Pedido de Providência nº 61/2020, de autoria do Vereador Gustavo Baldissera –PL que solicita ao Poder Executivo para que providencie com urgência os reparos necessários na rede iluminação pública da Rua Mario Wedy Muratt (prolongamento da Av. Farrapos) pois a referida via está às escuras.

Pedido de Providência nº 62/2020, de autoria do Vereador Edson Ivo Stecker – PSDB que solicita ao Poder Executivo para que providencie a instalação da rede de esgoto, com a colocação da tubulação na Rua Venâncio Aires, abrangência da residência 133 e arredores, antes da construção do asfalto.

Correspondências enviadas:
Voto de Pesar, para ser enviado aos familiares do Sr. Calil Tams, pelo seu falecimento;

Voto de Pesar, para ser enviado aos familiares do Sr. Gilnei Anhaia, pelo seu falecimento;

Voto de Pesar, para ser enviado aos familiares do Sr. Luiz Carlos Rodrigues – Camacho, pelo seu falecimento.

Ordem Do Dia:
Moção nº 028/2020, de Apelo, de autoria dos Vereadores componentes da Bancada do PL, para ser enviada ao à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul, para que sejam agilizadas as tratativas para a colocação dos controladores de velocidade junto ao trecho da rodovia Leonel de Moura Brizola - BR 386, que atravessa o perímetro urbano de Soledade.

Projeto de Lei nº 025/2020, que Autoriza o Poder Executivo a proceder à venda de ações da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul – CEEE, na Bolsa de Valores e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 029/2020, que Altera a Lei Complementar Nº 4.031 de 11 de abril de 2019 – Estatuto dos Servidores do Município de Soledade, para dispor sobre a antecipação de férias aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

   
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