Agricultura, Meio Ambiente e Educação também foram temas da Assembleia Geral da FAMURS

Famurs

Por Redação em 13/08/2009

   

nao. (Foto: Fernando Rezende)
Agricultura, Meio Ambiente e Educação também foram temas da Assembleia Geral da FAMURS

Os Municípios com menos de 50 mil habitantes tem prazo até 22 de outubro para municipalizarem as ações da gestão ambiental. O alerta foi feito pelo coordenador do setor de Meio Ambiente da FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Valtemir Goldmeier, na Assembleia Geral da entidade realizada nessa quarta-feira, 12 de agosto, com os presidentes e secretários-executivos das Associações Regionais.

Na reunião, os presidentes das Associações de Municípios receberam um modelo de alerta para ser encaminhado a todos os prefeitos do Estado. – Cada uma das 26 Associações Regionais deve informar aos seus prefeitos - disse.

Conforme Goldmeier, a inexistência da municipalização poderá acarretar apontamento do Tribunal de Contas do Estado e/ou ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público. Ele ressaltou ainda que a inexistência do licenciamento ambiental de obras, empreendimentos e atividades desenvolvidas pelo Município acarretará na responsabilização civil, penal e administrativa.



Já o prefeito de Tapera, Irineu Orth, solicitou à FAMURS que retome o convênio, rompido em 2003, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para o programa Banco da Terra, que facilitava aos produtores rurais a compra de terra. - Verifica-se a possibilidade de reativar o programa para regularizar as aquisições de terra pendentes – disse.

A FAMURS deverá participar novamente de um programa de terra e ampliar o valor mínimo de crédito de R$ 40 mil para R$ 80 mil e aumentar o número de Municípios envolvidos. O prefeito também destacou a importância da interação entre a Emater e as secretarias municipais.



Educação

Também na Assembleia Geral, o presidente da FAMURS, Marcus Vinícius de Almeida, assinou um termo de doação de uma sala na Federação, localizada no 2º andar do prédio da entidade, para o funcionamento da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/RS. A UNDIME que anteriormente era vinculada à FAMURS deverá agora atuar em conjunto com a entidade e a sua área de Educação.

A presidente da UNDIME/RS e secretária municipal de Educação de Igrejinha, Liége Brusius, agradeceu a doação. – Queremos integrar esforços para atender os Municípios com mais qualidade – falou Liége.



Almeida anunciou ainda que em outubro ou novembro será realizado um debate com Ministério Público, Tribunal de Contas e FAMURS para discutir as contratações por meio de OCIPS. Também será constituído um grupo de trabalho integrado por vice-prefeitos para terem uma maior atuação nos Municípios.

A FAMURS, a partir da próxima semana, disponibilizará no 4º andar da entidade uma sala específica e funcional aos prefeitos que vierem a Porto Alegre e necessitarem executar seus trabalhos.

   
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