PL é apresentado para diminuir consumo de álcool e drogas por menores em Soledade

Esta será uma das medidas adotadas no município para diminuir o número de adolescentes envolvidos na drogadição

Por Rádio Cristal AM em 17/08/2009

   

nao. (Foto: )

Foi apresentado na Câmara de Vereadores de Soledade nesta semana o Projeto de Lei nº 03/2009, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares, no que tange a frequência de menores. O Projeto de Autoria do Vereador da Bancada do PP, José Dionei Quevedo Portella, foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e deverá em seguida seguir para votação em plenário, a qual poderá ocorrer na próxima segunda-feira, dia 17/08.

Entre outros aspectos, o projeto proíbe a entrada e permanência de crianças e adolescentes até 16 anos, em bares, casas noturnas ou similares no horário compreendido entre 0h e 6hs, sem o acompanhamento dos pais ou responsáveis. De acordo com o Vereador, o projeto tem por objetivo reduzir o consumo de álcool e drogas entre os adolescentes. Além disso, o estabelecimento comercial que não cumprir as normas previstas na lei deverá ser advertido e notificado.

   
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