Projeto de lei antifumo tramita na Câmara

Vereador Paulo Henrique Pinheiro cria Projeto de Lei Antifumo.

Por Bruno Quevedo em 20/08/2009

   

nao. (Foto: Divulgação)
Projeto de lei antifumo tramita na Câmara

Lei nº 4/2009. Esse é o nome da lei que pretende proibir o fumo em lugares públicos na cidade de Soledade. Entendendo-se por lugares públicos: bares, ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casa de espetáculo, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.

Da autoria do Vereador Paulo Henrique Pinheiro, da bancada do PT, tramita na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei que foi baseado na lei nº 13.541, de 07 de maio de 2009, que proibiu o fumo em lugares públicos no estado de São Paulo. Segundo o vereador, ele adaptou a lei de São Paulo para Soledade, uma vez que se é comprovado todos os malefícios do cigarro, tanto para àqueles que fumam, como para quem não fuma, mas que convive com fumantes – os chamados fumantes passivos.

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer - INCA, cerca de sete fumantes passivos morrem por dia por causa da inalação da fumaça do cigarro em todo o mundo. No Brasil, são 22 pessoas por hora, diz o INCA. A fumaça do cigarro possui cerca de 4000 substâncias na forma de gases e partículas. Algumas têm propriedades irritativas e mais de 60 são conhecidas como carcinogênicas (que podem provocar câncer) em humanos e animais. Os componentes gasosos da fumaça são o monóxido de carbono, que é o seu principal constituinte, o dióxido de carbono, a amônia, o formaldeído, a acroleína, a dimetilnitrosamina e o hidróxido de cianeto. A porção particulada da fumaça é constituída de nicotina, alcatrão, benzeno e benzopireno.

Assim, a fumaça exalada pelo fumante é mais concentrada, contém maior umidade e mais substâncias voláteis, porém é menos tóxica do que a fumaça exalada do cigarro. Estudos apontam que enquanto uma pessoa fuma um cigarro, o fumante passivo fumaria cerca de três.

Ficariam fora da abrangência do projeto de lei, os locais de culto religioso que usassem o fumo como parte de rituais, instituições de tratamento de saúde que tivessem pacientes autorizados a fumar pelo médico, vias públicas e espaços ao ar livre e naqueles estabelecimentos que fossem exclusivos ao fumo, como uma sala para fumantes, num restaurante. As penalidades seriam impostas de acordo com os órgãos municipais de vigilância sanitária ou defesa do consumidor.

O Vereador Paulo Henrique faz questão de ressaltar que essa lei, se for aprovada, vai conscientizar e mudar os hábitos das pessoas para melhor, não só daqueles que têm o hábito de fumar, e melhorar a vida de quem não pode fazer nada em relação a uma baforada de cigarro que vem em direção ao seu rosto, numa festa, por exemplo.

   
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