O acesso do público nas dependências da Câmara de Vereadores de Soledade está suspensa por tempo indeterminado. A Resolução de Mesa nº 02/2020 foi assinada pelo presidente do legislativo, Miguel Adones de Campos, nesta sexta-feira, 20/3, sendo que as atividades continuam exclusivamente com expediente interno.
As sessões ordinárias e extraordinárias vão acontecer normalmente, porém somente com a presença dos vereadores, servidores e representantes da imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos em tempo real, uma vez que é transmitida pela página oficial do órgão no Facebook e pelo Portal ClicSoledade.
O sistema de protocolo funcionará em regime de plantão. Para distribuição de processo legislativo ou administrativo, de carácter de urgência, deverá ser estabelecido contato pelos telefones fixos do Legislativo (54) 3381-1899 ou com a Chefia de Gabinete – (54) 99188-7283. Temporariamente também ficam suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo.
O Poder Legislativo, através de seu Agente Administrativo Auxiliar aumentará a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas. Também irá providenciar a aquisição e instalação de dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação e no acesso as salas de audiências, plenários e gabinetes de Vereadores.
O Vereador-Presidente fica autorizado a adotar outras providências administrativas necessárias para evitar a propagação interna do vírus COVID-19, como alteração e redução do horário de trabalho e também rodízio dos servidores.
